segunda-feira, 18/10/2021

Tag:lei

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até quatro armas de fogo

Texto fixa regras, critérios e normas para posse de armas

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas

Educação busca se adequar a nova Lei

Decreto prevê que instituições de ensino respeitem alunos que optarem a não frequentar aulas por crenças religiosas

Prefeitura, justiça e animais: um longo caminho

Formas de atuação e autuação não são seguidas conforme rege a lei das carroças

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