segunda-feira, 20/09/2021

Tag:lei

Prefeito Edinho sanciona sete leis aprovadas pela Câmara Municipal

Projetos de lei são de autoria do presidente do Legislativo, Aluísio Boi (MDB), das vereadoras Thainara Faria (PT) e Fabi Virgílio (PT) e dos vereadores Paulo Landim (PT) e Lucas Grecco (PSL)

Lei aprovada na Câmara pune estabelecimento que comercialize peças de cemitério

Punição pode suspender alvará e fechar estabelecimento que comprar estes e outros produtos

Audiência Pública discute avanços e retrocessos dos 15 anos da Lei Maria da Penha

A discussão contou com a participação das vereadoras da bancada feminista e com a delegada da DDM, Meirelene de Castro, entre outras autoridades no assunto

Lei Maria da Penha completa 15 anos de combate à violência contra a mulher

Escola do Legislativo promoveu mesa redonda virtual para debater o tema

Lei que cria a Semana Municipal do Circo e Artes Circenses é sancionada

Projeto é de autoria da vereadora Fabi Virgílio (PT) e homenageia os artistas dessa classe cultural

Lei aprovada na Câmara visa coibir o abuso sexual de crianças e adolescentes

Proposta de autoria do vereador Emanoel Sponton obriga fixação de placas de proibição de hospedagem de menores

Lei que proíbe apito de trem durante o período noturno não está sendo cumprida

Vereador Aluisio Boi faz questionamentos sobre aplicação do que determina a legislação

‘É preciso investir na organização da economia solidária’, reforça Edinho

Prefeito sancionou duas leis que incentivam o desenvolvimento do cooperativismo em Araraquara, em evento online na quinta-feira (8)

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A vacinação contra a Covid-19 avança no município, que já aplicou 318.781 doses da vacina contra a Covid-19, sendo 192.472 da primeira dose, 119. 346 da segunda dose, 6.063 de dose única e 900 de terceira dose
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Festival Internacional de Dança de Araraquara apresenta dois podcasts antes da abertura oficial do evento

Após dois anos, decreto estabelece atualização da base de cálculo do IPTU abaixo da inflação do período

Reajuste considera apenas o cálculo do IPCA dos últimos 12 meses; mesmo as perdas no período sendo bem maiores

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