Receita Federal tem novo secretário

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José Augusto Chrispim

O auditor fiscal José Barroso Tostes Neto foi escolhido para ser o novo secretário da Receita Federal. Ele assume no lugar de Marcos Cintra, exonerado na semana passada.

“O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou o nome do auditor fiscal aposentado José Barroso Tostes Neto para ser o novo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil”, diz nota divulgada na sexta-feira (20) pelo Ministério da Economia.

Formado em Engenharia Mecânica e em Administração de Empresas, Tostes Neto foi superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal e secretário de Fazenda do Pará. Na mesma linha de Paulo Guedes, Tostes atuou também como consultor no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Sindifisco é contra a indicação
De acordo com o presidente do Sindifisco Nacional – delegacia sindical de Araraquara, Walter Miranda, os auditores fiscais ligados ao Sindicato da categoria são contrários a nomeação do ex-auditor fiscal José Barroso Tostes Neto para comandar a Receita Federal.

“Nós auditores fiscais estivemos reunidos na semana passada em Brasília durante a reunião do Conselho dos delegados nacionais, onde comparecerem auditores de todo o país. Durante a reunião fomos avisados que o Marcos Cintra tinha sido exonerado. Em 50 anos de existência da Receita Federal, o governo nunca deixou de considerar um auditor fiscal de carreira para dirigir o órgão. Agora, esse governo está quebrando tudo, como fez no Ministério Público e nas universidades, ele quer colocar pessoas dele. É um absurdo um órgão como a Receita Federal, que é um órgão que deveria ser necessariamente técnico e não ter interferência política dentro dele, isso que está acontecendo, com esse governo exercendo essa interferência política, desrespeitando os funcionários de carreira, desrespeitando Receita Federal como um órgão de Estado, pois nós auditores fiscais somos funcionários do Estado e não servidores de plantão do governo que fica 4 anos e vai embora. É um perigo muito grande essa interferência política dentro da Receita que estamos vendo. O Tostes, apesar de ser auditor fiscal aposentado, segue a cartilha do Paulo Guedes e é ligado ao mercado financeiro. Isso enfraquece a instituição, tira da gente a autoridade necessária. Imagina um auditor que tiver que fiscalizar um deputado, um juiz, ou o próprio presidente da República, como será? Não vamos ter autonomia para fiscalizá-los? Então, não estamos felizes com essa questão de nomeações de pessoas apenas por indicação política. A receita Federal tem que ficar blindada de qualquer interferência política. Nós aqui dentro do sindicato já discutimos e o que a gente quer é que se respeite a nomeação e um servidor de carreira, nós fizemos aqui uma eleição no ano passado, onde elegemos três auditores fiscais, mas o governo não respeita. Nem o Temer respeitou e, agora, esse governo piorou a situação ainda mais”, explicou Walter Miranda à reportagem.

Nova CPMF
Marcos Cintra deixou a Secretaria da Receita depois de defender a criação de um imposto parecido com a extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em seu lugar, ocupou o cargo interinamente o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto.

Tostes assumirá o cargo após a nomeação por decreto do presidente Jair Bolsonaro, informou o Ministério.