Ordem judicial cancela a manifestação desta segunda(13)

Para quem descumprir a determinação, a punição será de R$ 10 mil

132

O Juiz Marco Aurélio Bortolin, atuando como plantonista neste final de semana, acaba de proibir, em caráter liminar, a realização de uma carreata marcada para a manhã desta segunda-feira (12) em Araraquara. A manifestação está sendo organizada pelas redes sociais, em especial pelo WhatsApp por empresários e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Eles pedem a reabertura imediata do comércio e o fim do isolamento social, recomendado pelo próprio Ministério da Saúde e também pela Organização Mundial da Saúde.

Marco Aurélio Bortolin afirma ainda em sua decisão que não há o que escolher, a vida vem sempre em primeiro lugar. “E entre vidas e o direito de expressão individual, prepondera a proteção de vidas, donde, igualmente, há risco de prejuízo ao resultado útil do processo se a providência reclamada não for conhecida e aplicada desde logo, o que autoriza desde logo a concessão PARCIAL da tutela provisória de urgência antecipatória”.

Os organizadores das manifestações serão contatados pelas redes sociais e intimados para uma audiência de conciliação. As manifestações devem ser suspensas, informadas pelos mesmos canais de comunicação dos quais foram convocadas e poderão ser feitos atos ao vivo, como lives para a manifestação do pensamento e desejo de reabertura do comércio, caso queiram. Para quem descumprir a determinação, a punição será de R$ 10 mil.

Policiais e guardas municipais foram orientados na decisão a ficarem em frente a Prefeitura, local marcado para o início da manifestação, com o objetivo de orientar as pessoas e também, com o uso de câmeras ajudar na identificação de quem desobedecer a ordem judicial.