Mercosul e UE fecham maior acordo entre blocos do mundo

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Mesmo após 20 anos de negociação, ainda falta um longo caminho para que o acordo entre Mercosul e EU entre em vigor

Os pa√≠ses do Mercosul e da Uni√£o Europeia formar√£o uma das maiores √°reas de livre com√©rcio do planeta a partir do acordo anunciado na sexta-feira (28), em Bruxelas. Juntos, os dois blocos representam cerca de 25% da economia mundial e um mercado de 780 milh√Ķes de pessoas. Quando se considera o n√ļmero de pa√≠ses envolvidos e a extens√£o territorial, o acordo s√≥ perde para o Tratado Continental Africano de Livre Com√©rcio, que envolve 44 pa√≠ses da √Āfrica e foi assinado em mar√ßo deste ano. Mesmo assim, Uni√£o Europeia e Mercosul fecharam o maior acordo entre blocos econ√īmicos da hist√≥ria, o que deve impulsionar fortemente o com√©rcio entre os dois continentes.

O acordo de livre comércio eliminará as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos. Para os produtos que não terão as tarifas eliminadas, serão aplicadas cotas preferenciais de importação com tarifas reduzidas. O processo de eliminação de tarifas varia de acordo com cada produto e deve levar até 15 anos contados a partir da entrada em vigor da parceria intercontinental.

De acordo com a Confedera√ß√£o Nacional da Ind√ļstria (CNI), o acordo reduz, por exemplo, de 17% para zero as tarifas de importa√ß√£o de produtos brasileiros como cal√ßados e aumenta a competitividade de bens industriais em setores como t√™xtil, qu√≠micos, autope√ßas, madeireiro e aeron√°utico. Um estudo da confedera√ß√£o aponta que, dos 1.101 produtos que o Brasil tem condi√ß√Ķes de exportar para a Uni√£o Europeia, 68% enfrentam tarifas de importa√ß√£o. Com a abertura do mercado europeu para produtos agropecu√°rios brasileiros, que s√£o altamente competitivos, mais investimentos devem ser aplicados na pr√≥pria ind√ļstria nacional, j√° que dados do setor mostram que o agroneg√≥cio consome R$ 300 milh√Ķes em bens industrializados no Brasil para cada R$ 1 bilh√£o exportado.

Para os pa√≠ses do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (e Venezuela, que est√° suspensa), o acordo prev√™ um per√≠odo de mais de uma d√©cada de redu√ß√£o de tarifas para produtos mais sens√≠veis √† competitividade da ind√ļstria europeia. No caso europeu, a maior parte do imposto de importa√ß√£o ser√° zerada t√£o logo o tratado entre em vigor.

“Esse acordo d√° nova vida para o Mercosul, que nunca tinha feito uma negocia√ß√£o com grandes pa√≠ses, mas apenas com na√ß√Ķes de economia pequena, como Egito e Palestina. Agora, de fato, demonstra-se valor do Mercosul”, afirma Ammar Abdelaziz, consultor da BMJ Consultoria.

Na opini√£o do embaixador Jos√© Botafogo Gon√ßalves, vice-presidente do Centro Brasileiro Rela√ß√Ķes Internacionais (Cebri) e ex-ministro da Ind√ļstria e Com√©rcio do governo Fernando Henrique Cardoso, al√©m das vantagens comerciais do acordo, h√° uma perspectiva de melhor coordena√ß√£o regulat√≥ria entre os pa√≠ses do Mercosul. “Esse acordo aumenta a responsabilidade da uni√£o aduaneira, que √© o Mercosul, na coordena√ß√£o de suas pol√≠ticas macroecon√īmicas, de maior converg√™ncia nas pol√≠ticas de com√©rcio. Argentina, Paraguai e Uruguai t√™m que se dar conta que o destino deles √© comum”, afirma.

Comércio e investimentos
Estimativas do Minist√©rio da Economia indicam que o acordo representar√° um aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi√ßos produzidos no pa√≠s) brasileiro de US$ 87,5 bilh√Ķes em 15 anos, podendo alcan√ßar at√© US$ 125 bilh√Ķes se forem considerados a redu√ß√£o das barreiras n√£o tarif√°rias e o incremento esperado na produtividade. O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo per√≠odo, ser√° da ordem de US$ 113 bilh√Ķes. Com rela√ß√£o ao com√©rcio bilateral, as exporta√ß√Ķes brasileiras para a Uni√£o Europeia apresentar√£o quase US$ 100 bilh√Ķes de ganhos at√© 2035.

“Com a amplia√ß√£o da pauta de com√©rcio, tanto importa√ß√Ķes e exporta√ß√Ķes, voc√™ favorece as trocas comerciais com quem voc√™ fez acordo, voc√™ cria com√©rcio com essa parte e desvia com√©rcio com outra parte. Vejo como uma estrat√©gia de geopol√≠tica importante, ficamos menos dependentes, por exemplo, da exporta√ß√£o de commodities para pa√≠ses como a China. Se a China trava o mercado, voc√™ n√£o tem para quem exportar. Agora, esse cen√°rio fica mais favor√°vel”, prev√™ a economista Danielle Sandi, professora do Departamento de Administra√ß√£o da Universidade de Bras√≠lia (UnB).

Multilateralismo
O acesso privilegiado ao mercado europeu √© considerado uma das negocia√ß√Ķes mais complexas de se costurar e, por isso, o an√ļncio desse acordo cria um ambiente positivo para que o Mercosul possa consolidar outras negocia√ß√Ķes.

“√Č um acordo com um dos blocos mais dif√≠ceis em quest√Ķes de exig√™ncias sanit√°rias ou fitossanit√°rias, por isso creio que vai facilitar negocia√ß√Ķes com outros pa√≠ses e blocos, como os que est√£o andamento com o Canad√° e os pa√≠ses do norte da Europa”, afirma Ammar Abdelaziz.

O acordo tamb√©m legitima o livre com√©rcio e o multilateralismo, que t√™m estado sob constante ataque por causa da guerra comercial entre China e Estados Unidos e ado√ß√£o de medidas protecionistas por diversos pa√≠ses. “O acordo pode mostrar um f√īlego nessa quest√£o do multilateralismo. O com√©rcio √© o principal motor disso, mas isso pode ser poss√≠vel em outras √°reas das rela√ß√Ķes internacionais tamb√©m sejam estimuladas”, aponta Danielle Sandi.

Para o embaixador Jos√© Botafogo Gon√ßalves, h√° uma crise do multilateralismo, por isso o acordo de livre com√©rcio entre Uni√£o Europeia e Mercosul tem um peso geopol√≠tico fundamental no momento. “Quando se fala de multilateralismo comercial, que √© o objetivo da OMC [Organiza√ß√£o Mundial do Com√©rcio], n√≥s temos que reconhecer que h√° uma crise. O mundo n√£o est√° preparado nem sei se vai voltar ao momento anterior a essa crise. Enquanto isso n√£o ocorre, voc√™ tem que ir para o regionalismo, ent√£o o acordo entre Mercosul e UE preenche um v√°cuo deixado pelo multilateralismo”, avalia.

Ratificação
Mesmo ap√≥s 20 anos de negocia√ß√£o, ainda falta um longo caminho para que o acordo entre Mercosul e UE, de fato, entre em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes de ambos os blocos econ√īmicos. Na pr√°tica, significa que o acordo ter√° que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 pa√≠ses envolvidos, uma tramita√ß√£o que levar√° anos e poder√° enfrentar resist√™ncias.

“Tem uma tend√™ncia de haver resist√™ncia nos Parlamentos de pa√≠ses europeus, especialmente de partidos nacionalistas e tamb√©m os ambientalistas”, diz Ammar Abdelaziz, da BMJ Consultoria. Segundo ele, n√£o d√° para estipular um prazo para a finaliza√ß√£o dessa ratifica√ß√£o por parte dos europeus. No caso brasileiro, o acordo agora ser√° analisado pelos minist√©rios envolvidos e depois ser√° enviado para o Congresso Nacional, onde tramitar√° por comiss√Ķes e ter√° de aprovado tanto pela C√Ęmara dos Deputados quanto pelo Senado. “Em m√©dia, o Brasil leva em torno de tr√™s a quatro ano para ratificar acordos internacionais, n√£o vai ser menos que isso”.

√Č s√≥ no m√©dio prazo que os efeitos mais concretos do acordo de livre com√©rcio poder√£o ser sentidos pela popula√ß√£o em geral, como eventuais queda no pre√ßo de produtos importados e, principalmente, aumento de investimentos e crescimento da economia. “A perspectiva desse acordo para o cidad√£o comum √© que a expans√£o do com√©rcio se reflita na expans√£o do PIB, e a partir do crescimento da economia haja mais gera√ß√£o de emprego e renda e aumento da arrecada√ß√£o para o governo”, explica Danielle Sandi, da UnB. (Ag√™ncia Brasil)