Fernando Passos vai compor grupo de estudos do Novo Código Comercial no Senado Federal

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O coordenador do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, Fernando Passos, foi nomeado para compor grupo de estudos destinado a estudar o texto que subsidiará proposta substitutiva do Novo Código Comercial – PLS nº 487/2013. A nomeação foi feita em setembro pela senadora Soraya Thronicke, relatora do PLS.

 “A senadora Soraya, como relatora, me convidou, por meio de seu secretário particular, a integrar essa comissão no Senado. Esse grupo foi dividido em cinco subgrupos temáticos – Normas do Direito Comercial e disposições gerais; Empresa e Estabelecimento; Sociedades; Obrigações Empresariais; e Direito Marítimo – em que devo escolher um para participar”, conta o coordenador.

Passos se diz muito honrado, porque já fazia parte da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados na análise do projeto do Código Comercial. “Como esse projeto está parado porque o autor não foi eleito, o do Senado acabou caminhando mais rápido”, relata.

 “Espero contribuir com meu país, como já fiz na Câmara dos Deputados, ressaltando que atuamos como múnus público, ou seja, não temos nenhuma remuneração, é realmente um auxílio ao Direito Comercial do Brasil. Como professor titular na Uniara há quase trinta anos na área de Direito Empresarial, me sinto evidentemente honrado com o convite”, finaliza.

Primeira reunião está agendada para o dia 8 de novembro, em Brasília.