Adolescente acusado pela morte de Yasmin deve ficar 3 anos internado

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José Augusto Chrispim

A medida socioeducativa para o adolescente, de 17 anos, acusado de matar e esquartejar a jovem Yasmin da Silva Nery, de 16 anos, no √ļltimo dia 9 de junho, j√° foi determinada pela Vara da Inf√Ęncia e Juventude de Araraquara, depois de aceitar a representa√ß√£o da Promotoria. Ao adolescente foi aplicada a priva√ß√£o de liberdade, com a interna√ß√£o de per√≠odo m√°ximo de 3 anos. J√° a namorada dele, que teve a mesma indica√ß√£o de tempo de interna√ß√£o, pode ter a medida questionada, pois s√≥ teria participado da oculta√ß√£o do cad√°ver.

Os dois adolescentes foram ouvidos no F√≥rum de Araraquara, no √ļltimo dia 10 de julho. Os pais da jovem e os delegados respons√°veis pelo caso tamb√©m seriam ouvidos.

O adolescente deve ficar internado na unidade da Funda√ß√£o Casa de Iaras at√© o ano de 2022, quando completa 20 anos. Durante esse per√≠odo ele deve passar por avalia√ß√Ķes semestrais.

De acordo com o Estatuto da Crian√ßa e do Adolescente (ECA), o ‚Äėjulgamento‚Äô dos adolescentes que cometem crimes antes de completar 18 anos √© diverso do processo penal e a ‚Äúcondena√ß√£o‚ÄĚ transcorre como uma medida socioeducativa.

Segundo o ECA, a privação de liberdade, denominada pelo citado Estatuto como Internação, pode ser de no máximo três anos e expira quando completados 21 anos. A medida não comporta prazo determinado, devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses. Quando atingido o limite estabelecido, o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida. A liberação será compulsória aos 21de idade, porém será sempre precedida de autorização judicial.

Depois de sair da Institui√ß√£o destinada ao seu internamento, por j√° ter cumprido a ‚Äúpena m√°xima‚ÄĚ, completar a idade limite ou ser liberado pelo juiz com base no laudo psiqui√°trico, o menor infrator passa a ter a ‚Äúficha limpa‚ÄĚ. Ele s√≥ poder√° ser apreendido se cometer um novo crime.

H√° situa√ß√Ķes especiais que mesmo atingido a idade limite (21anos) o indiv√≠duo continua com sua liberdade privada quando, por exemplo, atrav√©s de um laudo m√©dico se concluir que ele n√£o tenha condi√ß√Ķes de ser libertado por oferecer riscos √† sociedade se colocado em liberdade.

Relembre o caso

O corpo da jovem Yasmin da Silva Nery, de 16 anos, foi localizado pela Pol√≠cia Civil de Araraquara, entre a tarde da segunda-feira, 10 de junho, e a ter√ßa-feira, 11, dividido em v√°rias partes que foram ‚Äėdesovadas‚Äô em diversos locais da cidade. Ela estava desaparecida desde a tarde do domingo (9), quando saiu de sua casa localizada no Jardim Roberto Selmi Dei, para ir ao Sesc.

O adolescente que iria se encontrar com Yasmin foi apreendido na segunda-feira (10) e confessou tê-la assassinado, apenas para saber como seria matar alguém. Com a ajuda da namorada dele, uma adolescente, de 17 anos, ele espalhou partes do corpo da vítima que foi esquartejada, por vários locais da cidade. O tronco da vítima foi encontrado dentro de um carrinho de lanches que estava no quintal da casa do acusado, localizada na Rua Carlos Francisco Martins, no Jardim das Hortênsias. Outras partes do corpo foram encontradas pela polícia em uma lagoa no mesmo bairro e, em uma mata, localizada no bairro Quitandinha.

A polícia chegou até o acusado através de mensagens de aplicativos que ele havia trocado com a vítima.

Os dois adolescentes estão apreendidos em unidades da Fundação Casa desde o dia posterior ao crime.

Os dois adolescentes foram ouvidos no Fórum de Araraquara, na semana passada

 

Parte do corpo da jovem foi encontrada na casa do acusado