Painel Político de quarta-feira, 4 de setembro

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Atitude polêmica de magistrado gera reações nas redes sociais

O juiz da Vara de Execuções Penais de Araraquara (SP), José Roberto Bernardi Liberal (foto), se recusou a apreciar um pedido de outro magistrado, o juiz auxiliar Carlos Alberto Zanini Maciel, devido ao tratamento que recebeu. De acordo com o ofício polêmico que circula nas redes sociais, do dia 20 de agosto deste ano, Liberal exige ser tratado com o pronome “Excelência”, e não “Senhoria”, como foi chamado.

“Comunico a Vossa Excelência que deixei de apreciar o pedido porque o pronome de tratamento de Juiz é Excelência e não Senhoria”, anotou Liberal, em seu despacho. “Na oportunidade, apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima”, completou o magistrado, em mensagem a Carlos Eduardo Zanini Maciel.

A decisão gerou polemica no mundo jurídico e circula pelas redes sociais e sites especializados há uma semana. Em Araraquara, um grupo de advogadas, denominado “Juristas de Araraquara pela Democracia” emitiu nota sobre o assunto.

Nota de repúdio

Nós, Juristas de Araraquara pela Democracia, vimos por intermédio desta manifestar nosso repúdio pelo despacho que circula em sítios eletrônicos e redes sociais, proferido pelo juiz da Vara do Júri e Execuções Criminais de Araraquara/SP, José Roberto Bernardi Liberal, que discorre: “Comunico a Vossa Excelência que deixei de apreciar o pedido porque o pronome de tratamento de Juiz é Excelência e não Senhoria”, se recusando a apreciar pedido de outro magistrado, o juiz auxiliar Carlos Alberto Zanini Maciel, por erro gramatical.

“Data vênia”, quem dera o problema do Judiciário se restringisse aos “pronomes” dados aos juristas que o integram. Segundo o CNJ (dados de 2018, retirados do site Agência Brasil), 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o país e aguardam uma definição. O tempo processual para findar demandas está em torno de, também segundo o CNJ, na primeira instância, cerca de 2 anos e seis meses para sentença ser proferida e, na fase de execução, o tempo médio sobe para seis anos e quatro meses.

Portanto, ao deixar de apreciar o pedido, o magistrado protela novamente o trâmite processual, prejudicando o requerente e violando o princípio da celeridade processual, além de agir de maneira desarrazoada, violando o Código de Ética da Magistratura, que em seu art. 37 diz: “é vedado procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”, ou seja, ao se negar a apreciar o pedido, viola sua própria função.

Repudiamos tal ato, por entendermos que a problemática do Judiciário é estrutural e é preciso um olhar mais aguçado e menos egocêntrico sobre as funções que desempenhamos nas instâncias judiciais, um olhar de comprometimento e de resguardo da dignidade da pessoa humana, pois é preciso mudarmos o “status quo” do Judiciário brasileiro. Uma decisão como essa é inadmissível.

Desejamos que a corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Nacional de Justiça ajam de ofício sobre esse despacho trazido a público, para que sirva de medida pedagógica impedindo que outros se empoderem e se sintam libertos para cometerem violações contra o Judiciário brasileiro e contra os cidadãos.

Subscrevem o documento as advogadas: Fabiana Virgílio; MIréia Ramos; Maria José S. Rodrigues; Fernanda Bonalda; Renata Bernardi Boschiero

 

 

Conselho Municipal de Cultura acompanha obras do Teatro Municipal

Integrantes do Conselho Municipal de Cultura visitaram as obras de recuperação e revitalização do Teatro Municipal. Os trabalhos seguem em bom ritmo e devem se encerrar nos próximos meses.

Os conselheiros percorreram toda a área externa e interna do teatro, verificaram as melhorias realizadas e solucionaram dúvidas sobre o andamento da obra. O Teatro Municipal foi inaugurado em 1977 e está interditado para o público desde 2017 para reformas necessárias em sua estrutura. Até o momento, a estimativa é de que R$ 2,5 milhões, em recursos próprios, já foram investidos pela Prefeitura.

As obras do Teatro Municipal estão em fase de finalização. No momento, estão sendo recolocadas as cadeiras do auditório principal, os equipamentos de luz e som e cortinas. O ar-condicionado será instalado. Todo o revestimento acústico já foi trocado, os vidros externos do saguão já foram recolocados e as partes hidráulica e elétrica estão na fase final.

De acordo com o informado, a obra interna está praticamente concluída. Já na parte externa, a Prefeitura está abrindo nova licitação, agora, para recuperar o revestimento de concreto e deixar o mais próximo possível do projeto original. Resta também a parte do paisagismo, que caminha em paralelo e também está sendo licitada.

A visita foi acompanhada pela secretária de Cultura, Teresa Telarolli, pela coordenadora de Acervos e Patrimônio Histórico, Danielle Aquino, e pela gerente de Patrimônio Histórico, Alessandra de Lima. O presidente do conselho, Márcio Pontes, também esteve presente.

 

 

Mesmo com inverno, combate à dengue segue no município

A Vigilância Epidemiológica segue realizando bloqueios casa a casa para aplicação de larvicidas. As ações se realizam em toda a cidade, e devem seguir mesmo durante o inverno, isso porque os ovos depositados pelo Aedes aegypti podem permanecer intactos por meses até eclodirem no tempo quente.

Atividades de rotina são realizadas no Imperador, Iedda e Centro. A ação é realizada em todos os bairros e consiste em visitas a todos os imóveis, com ações de controle de criadouros e de orientação à população. A equipe de nebulização realiza aplicação de inseticida nos quintais das casas.

No último final de semana as equipes de vetores da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde retiraram 11,4 toneladas de material inservível no arrastão realizado por oito bairros: Jardim Pinheiros, Altos de Pinheiros, Parque São Paulo, Yolanda Ópice, Jardim Santa Júlia III, Jardim Portugal, Jardim Itália e Jardim Araraquara.

No Pinheiros, Altos de Pinheiros e Parque São Paulo, os agentes retornaram para terminar a varredura que começou no dia 10 de agosto, quando já haviam sido retiradas quase 14 toneladas de inservíveis somente nos três bairros.

Denúncias de imóveis abandonados também podem ser realizadas pelo telefone da Ouvidoria da Vigilância Epidemiológica pelo 0800-774-0440 ou através do Whatsapp da Prefeitura – (16) 99760-1190. Moradores que não permanecem em casa para receber as equipes podem agendar uma visita pelo telefone da ouvidoria.

A colaboração da população é fundamental. As equipes de agentes de endemias estão devidamente uniformizadas com crachá de identificação.

 

 

Clima pesado 

Clima pesado e manifestações de protesto marcaram a Sessão Solene da Congregação para Colação de Grau das Turmas de Farmácia-Bioquímica e Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, do 1º semestre de 2019, realizada no auditório 109 do Campus da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) de Araraquara.

Em uma fala carregada de emoção, o diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas ressaltou a importância de defender a classe acadêmica, universitária e científica de ataques e negligencias visto atualmente.

“Hoje é um dia feliz para todos nós. A Unesp se orgulha do trajeto que tiveram até aqui. Em respeito a tudo que a educação, a ciência, a tecnologia e a saúde fizeram por este país, devemos como profissionais formado por universidades e instituições públicas defendermos esse inestimável legado, o qual está ameaçado pela ignorância e cria a banalidade, apartando a responsabilidade”, frisou Sacramento.

O formando Bruno Pereira Motta ficou responsável pela homenagem aos mestres e citou educador Paulo Freire em seu discurso. “Ensinar não é transferir conhecimento, mas, criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção. E isso não é uma tarefa fácil, portanto não podemos esquecer a maneira que vocês nos ajudaram nesse processo. Durante esse tempo que passamos aqui, vocês foram as nossas famílias, nos aconselhando e motivando”, disse. O vereador Jefferson Yashuda representou o legislativo no evento.

 

 

Iesa demite 247 funcionários

A metalúrgica Iesa demitiu, entre a última sexta-feira (30) e esta terça-feira (3), 247 funcionários. Hoje pela manhã cerca de 50 trabalhadores demitidos se reuniram em frente à fábrica na tentativa de obterem informações sobre as demissões.

Para o Sindicato dos Metalúrgicos de Araraquara, as demissões já eram esperadas, devido à situação atual da metalúrgica que está em recuperação judicial. Isso assegura à empresa o direito de continuar funcionando com o objetivo de superar a dificuldade financeira, podendo para tanto promover cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade na tentativa de facilitar os meios para que ela saia do vermelho.

O que o sindicato espera é que todos os direitos trabalhistas e os benefícios que estão atrasados sejam pagos pela empresa, que alega não estar medindo esforços para quitar tudo que é devido dentro do prazo legal.

A metalúrgica, que já chegou a ter 2,5 mil funcionários, possui hoje 294 empregados, sendo que 124 estão afastados e 170 ativos.

 

 

Gasto da Prefeitura com segurança terceirizada em 2019 já é de R$ 4,8 mi

O Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (SISMAR) emitiu texto nessa terça-feira, 02, protestando contra o que o órgão chama de elevados gastos por parte da Prefeitura Municipal junto a empresas de segurança privada nos próprios públicos do município.

De acordo com o sindicato, somente nos primeiros oito meses de 2019, a Prefeitura já autorizou o gasto de R$ 4,8 milhões com cinco empresas de segurança terceirizada. Este valor é, por exemplo, cinco vezes maior do que o orçamento do ano inteiro destinado a ações de fortalecimento da Guarda Civil Municipal (GCM), cuja previsão atualizada é de R$ 912 mil.

O sindicato se diz absolutamente contra as terceirizações e ressalta que pesquisas mostram que trabalhadores terceirizados trabalham mais tempo, ganham menos, sofrem mais acidentes de trabalho, não têm representação sindical e não têm condições para buscar pelos seus direitos na Justiça. E, no caso do serviço público, as terceirizações têm um aspecto ainda mais escandaloso, que é o de burlar o concurso público.