Maioria do STJ reduz pena e Lula pode pedir semiaberto em setembro

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Rio de Janeiro - Ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva participa do lan√ßamento da campanha Se √© p√ļblico √© para todos, organizada pelo Comit√™ Nacional em Defesa das Empresas P√ļblicas (Fernando Fraz√£o/Ag√™ncia Brasil)

Em julgamento na tarde dessa terça-feira (23), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena de prisão aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex de Guarujá (SP). A redução da pena do ex-presidente para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

Com a nova pena fixada pelo STJ, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro. Neste tipo de regime, o condenado pode sair durante o dia, mas deve retornar à prisão à noite. Lula cumpre pena na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção Рcomo é o caso do ex-presidente.

No julgamento de ontem, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milh√Ķes para R$ 2,4 milh√Ķes.

O valor de R$ 16 milh√Ķes de repara√ß√£o havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrup√ß√£o da Petrobras. J√° os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milh√Ķes, valor correspondente ao apartamento tr√≠plex e √†s reformas feitas no im√≥vel.

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do s√≠tio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira inst√Ęncia, a 12 anos e 11 meses de pris√£o. A defesa de Lula j√° recorreu ao TRF-4, a segunda inst√Ęncia da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do s√≠tio antes de setembro, o cen√°rio pode mudar. Por enquanto, essa segunda condena√ß√£o n√£o entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.