Campanha eleitoral 2020: Foi dada a largada

Araraquara ter√° nove candidatos a prefeito e um n√ļmero recorde de candidatos a vereador neste ano

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As Elei√ß√Ķes Municipais 2020 tiveram in√≠cio nesse domingo (27) e, agora, os candidatos est√£o autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral √© aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no √Ęmbito p√ļblico. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores.

Araraquara terá nove candidatos a prefeito: Edinho Silva (coligação PT, PP, Solidariedade, PC do B, PSC, PL) que disputa a reeleição, Cel Adalberto pelo Republicanos, Nino Mengatti (coligação PSB, PDT, Rede e PV), Lapena (coligação Patriota/Podemos), Coca Ferraz (coligação PSL, MDB, PSDB, Cidadania, Avante e Democratas), Rodrigo Ribeiro (PRTB), Padre Fernando Fraga (PTB), Célio Peliciari (PSOL) e Tiago Pires (PCO).

Este ano n√£o haver√° coliga√ß√£o partid√°ria para a disputa de uma vaga no Legislativo. Com cerca de 400 candidatos, a cidade ter√° um n√ļmero recorde de candidatos.

Pleito adiado

Este ano, o in√≠cio da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em raz√£o de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Elei√ß√Ķes Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro ‚Äď respectivamente, 1¬ļ e 2¬ļ turnos de vota√ß√£o ‚Äď, pela¬†Emenda Constitucional n¬ļ 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Apesar do adiamento das elei√ß√Ķes, a propaganda eleitoral continuar√° seguindo as normas estabelecidas na¬†Resolu√ß√£o TSE n¬ļ 23.610/2019, que regulamenta a mat√©ria. Esse √© um tema sens√≠vel do Direito Eleitoral, uma vez que a viola√ß√£o das regras da propaganda figura como uma das principais causas de judicializa√ß√£o dos pleitos e causa de cassa√ß√£o de diplomas e mandatos.

Lançamentos de campanhas

A corrida eleitoral j√° come√ßou e o √ļltimo domingo (27) foi marcado pelos lan√ßamentos das campanhas dos candidatos a prefeitura de Araraquara e suas coliga√ß√Ķes que tamb√©m lan√ßaram os candidatos a uma cadeira na C√Ęmara Municipal. Logo pela manh√£, ocorreu o lan√ßamento do Programa de Governo do prefeito Edinho Silva e da Coliga√ß√£o ‚ÄėCuidando de Araraquara‚Äô. O evento foi realizado no audit√≥rio do Hotel Dan Inn, com transmiss√£o ao vivo pelo YouTube.¬†O petista segue para a disputa eleitoral de 2020 novamente ao lado de Damiano Neto (Progressistas), como candidato a vice. A Coliga√ß√£o ‚ÄėCuidando de Araraquara‚ÄĚ √© composta por: PT, Progressistas, PSC, Solidariedade, PSD, PCdoB e PL.

Em seu discurso, Edinho destacou o diferencial da participa√ß√£o popular em seu governo e falou sobre a necessidade de construir uma cidade moderna para encarar o per√≠odo p√≥s-pandemia. “O que n√≥s estamos fazendo aqui em Araraquara √© tentando dizer que √© poss√≠vel fazer pol√≠tica de forma diferente, onde o povo decide e onde n√£o tenha privil√©gios. Com o Or√ßamento Participativo, quem diz onde a Prefeitura vai investir √© o povo, por meio da democracia direta”, acrescentou o prefeito.

J√° no in√≠cio da noite, ocorreu o lan√ßamento de campanhas de advers√°rios do atual prefeito. As 18h51 teve in√≠cio o lan√ßamento oficial da campanha do candidato a prefeito Dr. Lapena (Patriota) e Coronel Prado (Podemos) vice-prefeito, pela coliga√ß√£o ‚ÄėEndireita Araraquara‚Äô. Durante o evento, que foi transmitido via internet, tamb√©m foram apresentados os candidatos a vereador pela coliga√ß√£o.

J√° pelo Republicanos, o Coronel Adalberto e Marcelo Lopes foram apresentados como candidatos a prefeito e vice em chapa pura que ter√° 27 postulantes √† uma cadeira na C√Ęmara Municipal de Araraquara. O lan√ßamento foi feito atrav√©s de uma Live realizada no est√ļdio Cochar e transmitida pelas redes sociais.

‚Äú√Č uma experi√™ncia √ļnica participar de um pleito eleitoral colocando-me √† disposi√ß√£o da sociedade para continuar o que fiz nos √ļltimos 34 anos‚ÄĚ, disse na abertura de seu discurso. Adalberto enfatizou que o dinheiro p√ļblico ser√° destinado para o povo de forma coletiva e n√£o individual ou a pequenos grupos.

Tamb√©m na noite de domingo, C√©lio Peliciari (PSOL) foi lan√ßado como candidato a prefeito de Araraquara com Eudes de vice. ‚ÄúSabemos que o momento eŐĀ muito dramaŐĀtico para a nacŐßaŐÉo brasileira, entendemos, inclusive, que as eleicŐßoŐÉes deveriam ser adiadas para depois da vacinacŐßaŐÉo universal contra a covid-19, entretanto aqueles que mandam no paiŐĀs assim naŐÉo entenderam beneŐĀfico para seus interesses. Ainda assim essa trincheira de luta foi aberta e precisamos ocupaŐĀ-la. NoŐĀs do PSOL de Araraquara sempre dissemos que nosso partido naŐÉo eŐĀ um partido para as eleicŐßoŐÉes, mas um partido para a revolucŐßaŐÉo brasileira. De todo modo naŐÉo haŐĀ revolucŐßaŐÉo sem uma construcŐßaŐÉo preteŐĀrita de conscieŐāncia de classe junto aŐÄ classe trabalhadora‚ÄĚ, postou Peliciari em suas redes sociais.

Esta semana deve ser marcada pelo lançamento das outras candidaturas. De acordo com a assessoria de campanha do professor Coca Ferraz (PSL), o candidato estaria aguardando a confirmação da vinda do deputado Major Olímpio para marcar a data do lançamento da candidatura oficial.

J√° o candidato padre Fernando Fraga (PTB), afirmou √† reportagem que vai se reunir com a dire√ß√£o do partido nesta quinta-feira (1¬ļ) para decidir a data do lan√ßamento oficial de sua candidatura √† Prefeitura de Araraquara.

Pelo PRTB o candidato Rodrigo Ribeiro será lançado oficialmente em uma live transmitida em sua página e com retransmissão pela página do PRTB Araraquara: facebook.com. br/rodrigoribeiroaqa, nessa quarta-feira (30), às 20h30.

Propaganda gratuita no r√°dio e TV

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras tamb√©m dever√£o reservar em sua programa√ß√£o di√°ria 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veicula√ß√£o de inser√ß√Ķes de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conte√ļdo dever√° ir ao ar das 5h √†s 0h, na propor√ß√£o de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribui√ß√£o do tempo de propaganda √© feita a crit√©rio do respectivo partido.

Apenas 10% do tempo dispon√≠vel para a propaganda gratuita no r√°dio e na televis√£o ser√£o distribu√≠dos igualitariamente entre os partidos pol√≠ticos. Os 90% restantes ser√£o distribu√≠dos proporcionalmente, conforme a representa√ß√£o das legendas na C√Ęmara dos Deputados.

Os programas de propaganda eleitoral na TV dever√£o ter transmiss√£o inclusiva, com audiodescri√ß√£o, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes dever√£o exibir os candidatos, podendo tamb√©m mostrar texto, fotos,¬†jingles¬†ou clipes de m√ļsica ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coliga√ß√£o, se for o caso, e o seu n√ļmero. A apari√ß√£o de apoiadores √© permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da dura√ß√£o do programa. S√£o proibidas montagens, trucagens, computa√ß√£o gr√°fica, desenhos animados e efeitos especiais.

Debates

As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral.

Devem ser convidados a participar dos debates os candidatos de partidos que tenham representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já a participação dos candidatos de partidos sem essa representação é facultada à emissora que organizará o debate.

A transmissão dos debates na TV deverá dispor dos meios inclusivos para a compreensão de deficientes auditivos e visuais, como tradução em Libras, audiodescrição e legenda oculta.