Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais

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Por Andreia Verd√©lio ‚Äď Rep√≥rter da Ag√™ncia Brasil¬†

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.

Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.

‚ÄúEu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Est√° feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito‚ÄĚ, disse ao deixar o Pal√°cio da Alvorada na manh√£ desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e n√£o nos postos de combust√≠veis.

‚ÄúOlha o problema que eu estou tendo com combust√≠vel. Pelo menos a popula√ß√£o j√° come√ßou a ver de quem √© a responsabilidade. N√£o estou brigando com governadores. O que eu quero √© que o ICMS seja cobrado no combust√≠vel l√° na refinaria, e n√£o na bomba. Eu baixei tr√™s vezes o combust√≠vel nos √ļltimos dias, mas na bomba n√£o baixou nada‚ÄĚ, disse Bolsonaro.

√Äs 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mour√£o, re√ļne os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da C√Ęmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em um almo√ßo no Pal√°cio da Alvorada para o marcar o in√≠cio do ano. Tamb√©m participam os ministros de governo; o procurador-geral da Rep√ļblica, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos p√ļblicos.

Os¬†trabalhos no Legislativo¬†e no¬†Judici√°rio¬†foram abertos esta¬†semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro √© bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles ‚Äútem o privil√©gio de, juntos, dar o norte para o Brasil‚ÄĚ.

Coronavírus

Bolsonaro tamb√©m comentou a expectativa para o retorno dos brasileiros que est√£o em Wuhan, na China, epicentro do¬†surto de coronav√≠rus. Ontem (4), o governo encaminhou projeto de lei ao¬†Congresso¬†que trata das medidas de resposta √† emerg√™ncia em sa√ļde p√ļblica em √Ęmbito nacional, entre elas a quarentena dos cidad√£os que chegar√£o ao pa√≠s. O¬†texto¬†j√° foi aprovado na C√Ęmara e ser√° votado ainda hoje no Senado.

Tamb√©m nesta quarta-feira, dois avi√Ķes reservas da Presid√™ncia da Rep√ļblica decolam da Base A√©rea de Bras√≠lia para buscar cerca de 30 pessoas que manifestaram o desejo de retornar ao Brasil. Antes de embarcar, elas ser√£o submetidas a exames m√©dicos pr√©vios. Quem apresentar sintomas compat√≠veis com o coronav√≠rus n√£o poder√° viajar.

Todos os repatriados, al√©m da tripula√ß√£o e da equipe m√©dica respons√°veis pelo resgate, dever√£o passar pela quarentena de 18 dias que ser√° feita na¬†Base A√©rea de An√°polis, cidade goiana a 160 quil√īmetros de Bras√≠lia.

‚ÄúPrecisa da lei porque, em trazendo o pessoal para c√°, temos que ter responsabilidade. Inclusive nosso pessoal da FAB [For√ßa A√©rea Brasileira] e outros militares tamb√©m v√£o passar o Carnaval em quarentena. Responsabilidade acima de tudo trazendo esse pessoal para c√°‚ÄĚ, disse o presidente.