Lei Aldir Blanc: confira aqui as categorias para ARTES VISUAIS

Est√£o abertas as inscri√ß√Ķes sele√ß√£o e premia√ß√£o de propostas art√≠sticas e culturais

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A Prefeitura de Araraquara – por meio da Secretaria Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara (FUNDOARA) – est√° com inscri√ß√Ķes abertas para sele√ß√£o e premia√ß√£o de propostas art√≠sticas e culturais, de acordo com a Lei Aldir Blanc (Lei Federal no 14.017), que disp√Ķe sobre a√ß√Ķes emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade p√ļblica decorrente da pandemia da Covid-19.

O edital visa a premia√ß√£o de at√© 422 propostas vinculadas ao setor art√≠stico e cultural, abrangendo diversas linguagens, com vistas ao preenchimento da programa√ß√£o cultural do munic√≠pio como a√ß√£o emergencial de enfrentamento √† pandemia da COVID-19. Ser√° distribu√≠do o montante total de R$ 699.737,74. As linguagens contempladas s√£o: Arte Circense, Artesanato, Artes Visuais, Capoeira, Cine/Foto/V√≠deo, Dan√ßa, Hip Hop, Literatura, Manifesta√ß√Ķes Populares e Pol√≠ticas Inclusivas, M√ļsica e Teatro.

Al√©m do edital de inscri√ß√Ķes para propostas art√≠sticas, tamb√©m h√° um outro edital destinado para a sele√ß√£o de espa√ßos art√≠sticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui√ß√Ķes e organiza√ß√Ķes culturais comunit√°rias que tiveram as suas atividades interrompidas por for√ßa das medidas de isolamento social, para oferecimento de subs√≠dio mensal, institu√≠do pela Lei Aldir Blanc.¬† Ao todo, os recursos para Araraquara somam R$ 1.549.737,74.

Para participar da sele√ß√£o de quaisquer editais (projetos art√≠sticos ou espa√ßos culturais) o proponente deve realizar a inscri√ß√£o presencialmente no Palacete das Rosas, onde est√° localizada a Secretaria Municipal da Cultura (ao lado da Prefeitura de Araraquara, √†¬†Rua S√£o Bento, no 794 ‚Äď Centro).

√Č pr√©-requisito para pleitear qualquer um dos subs√≠dios, que o proponente tenha efetuado e conclu√≠do o preenchimento do Cadastro Municipal da Secretaria Municipal da Cultura (cadastro de artistas e espa√ßos culturais da cidade). Portanto, os artistas que n√£o efetuaram esta inscri√ß√£o, n√£o estar√£o aptos para receber os subs√≠dios da Lei Aldir Blanc.

Vale destacar que a inscri√ß√£o no Cadastro Municipal ser√° fechada no √ļltimo dia das inscri√ß√Ķes para a Lei Aldir Blanc: dia 23 de outubro √© o √ļltimo dia para a inscri√ß√£o dos espa√ßos culturais, enquanto o dia 26 de outubro encerram-se as inscri√ß√Ķes dos projetos art√≠sticos.

Todo o material atrelado aos editais da Lei Aldir Blanc – legisla√ß√Ķes, informa√ß√Ķes, editais e resultados – est√° dispon√≠vel no site da Prefeitura de Araraquara. Na p√°gina inicial j√° √© poss√≠vel clicar no banner que leva a todas as informa√ß√Ķes. O link direto √© o:¬†http://www.araraquara.sp.gov.br/governo/secretarias/cultura/leialdirblanc/EDITALINCISOIIILEIALDIRBLANCRETIFICACAO.pdf¬†.

Para d√ļvidas, a Secretaria Municipal da Cultura est√° atendendo por meio do¬†email¬†leialdirararaquara@gmail.com¬†e tamb√©m pelo fone (16) 3322-2770.

Confira aqui as categorias para ARTES VISUAIS:

  • Exposi√ß√£o Virtual, at√© 29 propostas de R$ 1.000,00 (total: R$ 29.000,00)
  • Mesa de debates, at√© 5 propostas de R$ 2.500,00 (total: R$ 12.500,00)

UM POUCO MAIS SOBRE AS CATEGORIAS:

EXPOSI√á√ÉO VIRTUAL –¬†Ser√£o premiados¬†at√© 29 projetos em obras prontas, que contemplem: pinturas, gravuras, desenhos, esculturas, instala√ß√Ķes e demais linguagens referentes √†s Artes Visuais e √†s Artes Pl√°sticas. Cada proposta premiada receber√° o valor de R$ 1.000,00.

Podem se inscrever:¬†artistas, coletivos culturais, grupos ou cooperativas art√≠sticas e culturais que tenham atividade comprovada na linguagem proposta ‚Äď artes visuais. Para¬†inscri√ß√£o devem ser apresentadas: descri√ß√£o da obra proposta (mencionando t√≠tulo, t√©cnica, material utilizado, dimens√Ķes e data da composi√ß√£o) e uma imagem da obra impressa em alta resolu√ß√£o.

O material selecionado e aprovado irá integrar uma exposição virtual, em datas e meios a serem definidos pela Secretaria Municipal de Cultura. Vale lembrar que os proponentes com propostas selecionadas cederão os direitos autorais sobre os trabalhos apresentados para integrarem o acervo do Museu de Imagem e Som Maestro José Tescari.

MESA DE DEBATES –¬†Ser√£o premiadas at√© 5 propostas para realiza√ß√£o de mesa de debates, realizadas na modalidade ‚Äúonline‚ÄĚ, referentes aos¬†assuntos pertinentes¬†√†s Artes Visuais e suas particularidades, diretamente relacionadas ao trabalho dos artistas pl√°sticos ou visuais. Cada mesa ser√° composta por: no m√≠nimo 3¬†e, no m√°ximo 5¬†integrantes.

Podem se inscrever: artistas, coletivos culturais, grupos ou cooperativas artísticas ou culturais que tenham atividade comprovada em Artes Visuais.

Para se inscrever √© necess√°rio apresentar os seguintes documentos ou informa√ß√Ķes: descri√ß√£o dos objetivos da mesa, mencionando tema principal do debate e seus poss√≠veis subt√≠tulos; descri√ß√£o da composi√ß√£o da mesa, elencando nominalmente os debatedores; e curr√≠culo resumido, com at√© quatro linhas, de cada dos debatedores.

As transmiss√Ķes ao vivo das propostas selecionadas ser√£o exibidas em programa√ß√£o virtual da Secretaria Municipal de Cultura.¬†As transmiss√Ķes ao vivo das propostas selecionadas ser√£o exibidas em programa√ß√£o virtual da Secretaria Municipal de Cultura e os¬†proponentes com propostas selecionadas ceder√£o os direitos autorais sobre os trabalhos apresentados para integrarem o¬†acervo do¬†Museu de Imagem e Som Maestro Jos√©¬†Tescari.

Cada apresentação terá duração de até uma hora e, cada proposta premiada receberá o valor de R$ 2.500,00.

   TERMOS DE REFERÊNCIA (PARTE DO EDITAL):

TERMO DE REFER√äNCIA 14 ‚Äď ARTES VISUAIS ‚Äď EXPOSI√á√ÉO VIRTUAL Valor total aplicado: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais)

  1. DO OBJETIVO

1.1.¬†Constitui objeto do presente termo de refer√™ncia a premia√ß√£o de at√© 29 (vinte e nove) projetos em obras prontas, que, em suas formas e caracter√≠sticas, contemplem pinturas, gravuras, desenhos, esculturas, instala√ß√Ķes e demais denomina√ß√Ķes referentes √†s artes visuais e √†s artes pl√°sticas, observado o disposto no item 6.9 do edital a que este termo de refer√™ncia √© anexo, que integrar√£o exposi√ß√£o virtual, em datas e meios de disponibiliza√ß√£o a serem definidos pela Secretaria Municipal de Cultura.

  1. DAS CONDI√á√ēES DE PARTICIPA√á√ÉO

2.1.¬†Poder√£o inscrever-se no processo seletivo correspondente a este termo de refer√™ncia os artistas, coletivos culturais, grupos ou cooperativas art√≠sticas e culturais que tenham atividade comprovada na linguagem proposta ‚Äď artes visuais, observado o disposto no item 4 do edital a que este termo de refer√™ncia √© anexo.

  1. DAS INSCRI√á√ēES

3.1.¬†As inscri√ß√Ķes dever√£o ser efetivadas observando-se o item 5 do edital a que este termo de refer√™ncia √© anexo, sendo que dever√£o igualmente ser apresentadas:

  1. a) descri√ß√£o da obra proposta, mencionando t√≠tulo, t√©cnica, material utilizado, dimens√Ķes e data da composi√ß√£o; e
  2. b) 1 (uma) imagem da obra impressa em alta resolução, com qualidade satisfatória e que permita boa visualização por parte da Comissão de Seleção.

3.2.¬†Para a inscri√ß√£o das propostas, os proponentes dever√£o entregar os documentos arrolados no item 5.2 do edital a que este termo de refer√™ncia √© anexo, em envelope¬†lacrado,em¬†cujo verso estejam inscritos o nome do proponente e os dizeres ‚ÄúSELE√á√ÉO E PREMIA√á√ÉODE PROPOSTAS VINCULADAS AO SETOR ART√ćSTICO E CULTURAL ‚Äď TERMO DE REFER√äNCIA 14‚Äď ARTES VISUAIS ‚Äď EXPOSI√á√ÉO VIRTUAL‚ÄĚ.

  1. DA SELEÇÃO E DA PREMIAÇÃO

4.1. Serão premiadas até 29 (vinte e nove) propostas de artes visuais, observado o disposto nos itens 6 e 7 do edital a que este termo de referência é anexo.4.2. Cada proposta premiada receberá o valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

  1. DA EXECUÇÃO DA PROPOSTA SELECIONADA

5.1. A transmissão da exposição a que alude o item 1.1 deste termo de referência se dará emprogramação virtual da Secretaria Municipal de Cultura.

5.2.¬†Os proponentes cujas propostas forem selecionadas ceder√£o, gratuitamente, os direitos autorais sobre os trabalhos apresentados, nos termos do edital a que este termo de refer√™ncia √© anexo, sendo que as imagens decorrentes das propostas selecionadas integrar√£o o¬†acervodo¬†Museu de Imagem e Som ‚ÄúMaestro Jos√©¬†Tescari‚ÄĚ.

5.3.¬†Os proponentes cujas propostas forem selecionadas ser√£o previamente convocados e notificados para apresentar as respectivas vers√Ķes finais das obras, de acordo com hor√°rio e data estipulados pela Secretaria Municipal de Cultura.

  1. DISPOSI√á√ēES FINAIS

6.1.¬†Os proponentes que tiverem as propostas selecionadas ser√£o convocados por telefone ou e-mail para procedimentos de premia√ß√£o, envio de informa√ß√Ķes adicionais e agendamentos que se fizerem necess√°rios.

6.2. A Secretaria Municipal de Cultura se disponibiliza para quaisquer esclarecimentos, que poderão ser feitos através do telefone (16) 3322-2770, de segunda à sexta-feira, das 9h30 às 16h.

TERMO DE REFER√äNCIA 15 ‚Äď ARTES VISUAIS/MESA DE DEBATES Valor total aplicado: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)

  1. DO OBJETIVO

1.1.¬†Constitui objeto do presente termo de refer√™ncia a premia√ß√£o de at√© 5 (cinco) propostas, observado o disposto no item 6.9 do edital a que este termo de refer√™ncia √© anexo, para realiza√ß√£o de mesa de debates, realizadas na modalidade ‚Äúonline‚ÄĚ, referentes aos¬†assuntos pertinentes¬†√†s artes visuais e suas particularidades, diretamente relacionadas ao trabalho dos artistas pl√°sticos ou visuais, com cada mesa composta por no m√≠nimo 3 (tr√™s) e no m√°ximo 5 (cinco) integrantes.

  1. DAS CONDI√á√ēES DE PARTICIPA√á√ÉO

2.1. Poderão inscrever-se no processo seletivo correspondente a este termo de referência artistas, coletivos culturais, grupos ou cooperativas artísticas ou culturais que tenham atividade comprovada em artes visuais, observado o disposto no item 4 do edital a que este termo de referência é anexo.

  1. DAS INSCRI√á√ēES

3.1.¬†As inscri√ß√Ķes dever√£o ser efetivadas observando-se o item 5 do edital a que este termo de refer√™ncia √© anexo, sendo que dever√£o ser igualmente apresentados os seguintes documentos ou informa√ß√Ķes:

  1. a) descrição dos objetivos da mesa, mencionando tema principal do debate e seus possíveis subtítulos;
  2. b) descrição da composição da mesa, elencando nominalmente os debatedores; e
  3. c) currículo resumido, com até 4 (quatro) linhas, de cada dos debatedores.

3.2.¬†Para a inscri√ß√£o das propostas, os proponentes dever√£o entregar os documentos arrolados no item 5.2 do edital a que este termo de refer√™ncia √© anexo, em envelope lacrado, em cujo verso estejam inscritos o nome do proponente e os dizeres ‚ÄúSELE√á√ÉO E PREMIA√á√ÉODE PROPOSTAS VINCULADAS AO SETOR ART√ćSTICO E CULTURAL ‚Äď TERMO DE REFER√äNCIA 15‚Äď ARTES VISUAIS/MESA DE DEBATES‚ÄĚ.

  1. DA SELEÇÃO E DA PREMIAÇÃO

4.1. Serão premiadas até 5 (cinco) propostas de mesas de debates, observado o disposto nos itens 6 e 7 do edital a que este termo de referência é anexo.4.2. Cada proposta premiada receberá o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

  1. DA EXECUÇÃO DA PROPOSTA SELECIONADA

5.1.¬†As transmiss√Ķes ao vivo das propostas selecionadas ser√£o exibidas em programa√ß√£o virtual da Secretaria Municipal de Cultura.

5.2.¬†Os proponentes cujas propostas forem selecionadas ceder√£o, gratuitamente, os direitos autorais sobre os trabalhos apresentados, nos termos do edital a que este termo de refer√™ncia √© anexo, sendo que os v√≠deos decorrentes das transmiss√Ķes das propostas¬†selecionadas integrar√£o¬†o acervo do Museu de Imagem e Som ‚ÄúMaestro Jos√©¬†Tescari‚ÄĚ.

5.3. Cada apresentação terá duração de até 1 (uma) hora.

5.4.¬†Os proponentes cujas propostas forem selecionadas dever√£o obrigatoriamente se apresentar em est√ļdio oferecido pela Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com hor√°rio e data estipulados pela Secretaria Municipal de Cultura para apresenta√ß√£o na¬†programa√ß√£o das¬†‚Äúlives‚ÄĚ.

  1. DISPOSI√á√ēES FINAIS

6.1.¬†Os proponentes que tiverem as propostas selecionadas ser√£o convocados por telefone ou e-mail para procedimentos de premia√ß√£o, envio de informa√ß√Ķes adicionais e agendamentos que se fizerem necess√°rios.

6.2. A Secretaria Municipal de Cultura se disponibiliza para quaisquer esclarecimentos, que poderão ser feitos através do telefone (16) 3322-2770, de segunda à sexta-feira, das 9h30 às 16h.