Cultura lança novo edital para aplicar os recursos remanescentes do Inciso III da LAB

Lei Aldir Blanc (LAB) em Araraquara seleciona propostas de apresentações e de oficinas de diversas linguagens e também serviços de estúdio; inscrições de 17 a 24 deste mês

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A Secretaria Municipal da Cultura e o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara (FUNDOARA) lançam, nesta terça-feira ( 17), mais um edital referente aos subsídios da Lei Aldir Blanc (LAB), no que implica a aplicação de recursos remanescentes do inciso III desta lei.

O edital se refere a seleção e premiação de propostas artísticas e culturais, nos termos do inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – lembrando que a Lei Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante à pandemia global da COVID-19, a fim de minimizar os impactos sofridos pelos trabalhadores da cultura.

Serão premiadas: propostas de apresentações e de oficinas de diversas linguagens, além de serviços de estúdio – todos com o propósito de preenchimento da programação cultural do município. Será distribuído o montante total de R$ 447.500,00. Todas as atividades premiadas serão oferecidas gratuitamente à população de Araraquara, de forma virtual, até o dia 31 de dezembro deste ano.

É necessário que os projetos inscritos atendam algumas propostas, como: classificação livre; fomento e difusão da arte e da cultura dentro de Araraquara; aborde ações e políticas para diversidade cultural, podendo abordar, dentre outras, temáticas LGBTQIA+, étnico-raciais, causas identitárias e de equidade de gênero, pessoas com deficiências, e demais ligadas às linguagens artísticas; e vise a ações, políticas públicas e projetos de formação para crianças e adolescentes.

Vale lembrar que só podem participar os proponentes que comprovem sua inscrição e a homologação nos Cadastros Municipais de Cultura, assim como tenham domicílios, sedes ou estabelecimentos culturais localizados em Araraquara e que as atividades culturais sejam desenvolvidas neste município.

 Inscrições – Os proponentes devem entregar os documentos, exclusivamente por meio do sistema de protocolo físico estabelecido na Secretaria Municipal de Cultura, localizada no Palacete das Rosas (Rua São Bento, nº 794 – Centro). O período de inscrição é de 17 de novembro a 24 de novembro de 2020, de segunda-feira à sexta-feira, das 9h30 às 12h30 e das 13h às 16h.

Todos os detalhes devem ser conferidos na íntegra do edital, disponível no site da Prefeitura de Araraquara (www.araraquara.sp.gov.br – no alto da página, no banner “Lei Aldir Blanc”). O link direto é o: http://www.araraquara.sp.gov.br/leialdirblanc .

Para a seleção, as reuniões da Comissão de Seleção e Aprovação de Projetos do FUNDOARA serão transmitidas virtualmente, de forma a garantir a possibilidade de acompanhar e fiscalizar as decisões e ações da distribuição dos recursos.

A análise dos projetos inscritos levará em consideração os seguintes conceitos: excelência técnica e relevância cultural da proposta; aspectos de criatividade e de inovação; exequibilidade orçamentária e qualificação dos profissionais envolvidos.

A Secretaria Municipal de Cultura se disponibiliza para quaisquer esclarecimentos, que podem ser feitos através do telefone: (16) 3322-2770, de segunda à sexta-feira, das 9h30 às 16h.

 LAB em Araraquara – Neste ano, a União repassará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o valor de R$ 3 bilhões para a realização dos projetos artísticos e culturais referentes a LAB. A secretária municipal da Cultura, Teresa Telarolli, lembra que para Araraquara, os recursos são de R$ 1.549.737,74.

“Para decidir a aplicação do recurso realizamos: duas lives abertas com a sociedade civil, cinco reuniões com o Conselho de Cultura com pauta única, 30 reuniões com os setoriais e coletivos por linguagem artística e individuais com todos que procuraram a Secretaria”, apontou. Além disto, a Secretaria Municipal de Cultura realizou aproximadamente 390 atendimentos para suporte e assessoria aos artistas e espaços, para preenchimento dos cadastros e editais.

Araraquara possui 44 espaços contemplados com a LAB, com um subsídio total de R$ 723.000,00 e 180 projetos artísticos contemplados com R$ 385.000,00. “No total, até o momento, os subsídios somam R$ 1.108.000,00, que começarão a ser pagos aos artistas até o final desta semana”, esclareceu a secretária.

Confira as categorias do novo edital:

 – OFICINAS / VÍDEOS PRONTOS:

Premiação de propostas de vídeos prontos para apresentações de oficinas, com duração mínima de 10 minutos e máxima de 20 minutos. Serão premiadas até 100 propostas. Cada proposta premiada receberá o valor de R$ 1.900,00.

Valor total: R$ 190.000,00

Valor individual: R$ 1.900,00

    – APRESENTAÇÕES – VÍDEOS PRONTOS

Premiação de propostas de vídeos prontos para apresentações artísticas e culturais, com duração mínima de 20 minutos e máxima de 30 minutos. Serão premiadas até 100 propostas. Cada proposta premiada receberá o valor de R$ 1.900,00.

Valor total: R$ 190.000,00

Valor individual: R$ 1.900,00

 – SERVIÇOS DE ESTÚDIO

Premiação de propostas de “Serviços de Estúdio para gravações e transmissões ao vivo”. Serão premiadas até duas propostas de blocos de 20 horas, para gravações e transmissões ao vivo com a duração de até uma hora cada. Cada proposta premiada receberá o valor de R$ 33.750,00.

O edital traz detalhes sobre a equipe necessária e os equipamentos para sonorização, filmagem e iluminação.

Valor total: R$ 67.500,00

Valor individual: R$ 33.750,00