Mulher detida em praça foi denunciada pelo MP e TJ arquiva ato dos Guardas Municipais

Tribunal de Justiça aceita denúncia contra Silvana Tavares Zavatti ,e manda arquivar acusação contra os aguentes da Guarda Municipal

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Silvana Tavares Zavatti, que foi detida na Praça dos Advogados no último dia 13 de abril por guardas municipais depois que se recusou a deixar o espaço, fechado devido a pandemia do novo coronavírus, foi denunciada pelo Ministério Público pelos crimes de resistência mediante violência ou ameaça e desacato à funcionário público. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aceitou as alegações do MP.

A decisão divulgada nesta quinta -feira (29) está embasada em provas da materialidade e indícios suficientes da autoria de acordo com a explicação do juiz Sérgio Augusto de Freitas Jorge que deu a Silvana prazo de dez dias para responder á acusação. Ela ainda acatou o argumento apresentado pelo Ministério Público e arquivou a acusação que fora feita contra os guardas que participaram da ação .

Para a Promotoria Pública a força física utilizada pelos aguentes da Guarda tem que ser vista como necessária na contenção, ” Foi uma reação da própria ação violenta da investigada, considerando que os aguentes públicos tentaram orientação prévia “