Governador Doria quer fechar a Furp

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Ap√≥s ter conseguido aprovar na Assembleia a extin√ß√£o da Dersa, estatal paulista sob suspeita de corrup√ß√£o em obras vi√°rias em gest√Ķes tucanas, o governador Jo√£o Doria (PSDB) estuda acabar tamb√©m com outra empresa p√ļblica citada em dela√ß√£o premiada e alvo de CPI.

A Furp (Funda√ß√£o para o Rem√©dio Popular) ser√° inclu√≠da em uma leva de desestatiza√ß√£o e extin√ß√£o prevista para este ano e que inclui outras entidades da √°rea de sa√ļde, como a Fosp (Funda√ß√£o Oncocentro de S√£o Paulo) e a Sucen (Superintend√™ncia de Controle de Endemias).

O governo Doria tem maioria folgada na Assembleia para aprovar seus projetos. Principalmente quando se trata de enxugar o estado, pauta que tem respaldo de partidos que se declaram independentes, como Novo e PSL (maior bancada da Casa, com 15 dos 94 deputados).

No come√ßo deste ano, a base do governo conseguiu barrar a instala√ß√£o de uma CPI que investigasse a Dersa. Como “plano B”, oposicionistas e deputados independentes pretendiam usar a CPI da Furp para levantar eventuais irregularidades dos governos do PSDB no estado.

A Furp, que √© a maior fabricante p√ļblica de rem√©dios do pa√≠s, tornou-se um imbr√≥glio para a gest√£o Doria por causa de uma PPP (parceria p√ļblico-privada) desvantajosa e por suspeita de pagamento de propina.

A Furp j√° √© vista como alvo de desmonte. Seus funcion√°rios temem demiss√Ķes e a paralisa√ß√£o da produ√ß√£o de medicamentos importantes.

Em dela√ß√£o firmada com o Minist√©rio P√ļblico de S√£o Paulo, mantida sob sigilo, os executivos da Camargo Corr√™a Martin Wende e Em√≠lio Eug√™nio Auler Neto afirmaram, em 2017, que houve pagamento de propina a representantes do governo de 2008 a 2013, relativa √† obra da f√°brica de Am√©rico Brasiliense.

Segundo eles, o ex-secret√°rio de Sa√ļde Luiz Roberto Barradas Barata (morto em 2010) recebeu ao menos R$ 1 milh√£o, em 2008, pela assinatura de um aditivo na obra. Ele atuou nas gest√Ķes de Jos√© Serra (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB).

J√° o ex-superintendente Fl√°vio Vormittag teria recebido em 2013, segundo os relatos, R$ 1,8 milh√£o para que o governo n√£o recorresse de uma senten√ßa que condenou o estado a pagar mais R$ 22 milh√Ķes pela obra √† construtora. A obra custou R$ 124 milh√Ķes e foi conclu√≠da em 2009. √Ä CPI Vormittag reconheceu que o estado n√£o recorreu do pagamento.

Em 2013, sob Alckmin, o governo concedeu a gest√£o, opera√ß√£o e manuten√ß√£o da f√°brica de Am√©rico Brasiliense √† iniciativa privada por meio de PPP por 15 anos. A Concession√°ria Paulista de Medicamentos (CPM), controlada pelo laborat√≥rio EMS, seria respons√°vel por investir R$ 130 milh√Ķes e produzir 96 tipos de rem√©dios.

Atualmente, a f√°brica opera com 25% da capacidade, produz 14 medicamentos e recebe R$ 90 milh√Ķes anuais do governo. A Secretaria de Sa√ļde, por√©m, calcula que gastaria R$ 34 milh√Ķes para comprar os mesmos rem√©dios no setor privado, ou seja, h√° um preju√≠zo de R$ 56 milh√Ķes todos os anos para o Tesouro.

Desde 2015, quando a f√°brica de Am√©rico Brasiliense come√ßou a operar, os cofres p√ļblicos j√° cobriram R$ 70 milh√Ķes de d√≠vidas da Furp, que ainda deve cerca de R$ 110 milh√Ķes, segundo a CPI. No in√≠cio do m√™s, a CPI aprovou a quebra do sigilo telef√īnico de tr√™s ex-dirigentes da Furp, incluindo Vormittag.

Para o governo Doria, a extin√ß√£o ou privatiza√ß√£o da funda√ß√£o, cuja proposta ser√° enviada √† Assembleia, √© uma forma de sanar esses problemas que recaem sobre gest√Ķes tucanas. J√° deputados que fazem parte da CPI da Furp defendem a manuten√ß√£o da entidade, que tem mil funcion√°rios.

 

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado de Sa√ļde esclarece que preza pelo uso racional dos recursos p√ļblicos e tem realizado estudos t√©cnicos para otimizar sua rede, de forma a garantir estruturas mais completas e eficazes para atender a popula√ß√£o.

‚ÄúDesde o in√≠cio do ano, est√£o em curso an√°lises relacionadas √† Furp (Funda√ß√£o para o Rem√©dio Popular) e qualquer medida que venha a ser adotada priorizar√° a garantia do fornecimento gratuito dos medicamentos √† popula√ß√£o e, at√© o momento, n√£o h√° qualquer defini√ß√£o quanto a mudan√ßas‚ÄĚ, diz a nota.

(Com informa√ß√Ķes da Folha de S√£o Paulo)