STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para comando da PF

Alexandre de Moraes alegou que a nomeação apresenta a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial

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Na manhã desta quarta-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a imediata suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro após a demissão do ministro da Justiça Sergio Moro.

 

Segundo informações do jornal ‘O Globo’, o STF atendeu a um pedido feito pelo PDT: “Analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu o ministro em sua decisão.

Alexandre de Moraes ressaltou que o presidencialismo garante amplos poderes para o presidente, mas exige o cumprimento de princípios constitucionais e da legalidade dos atos.

Amigo dos filhos de Bolsonaro, Ramagem já foi nomeado e estava despachando na sede da PF.