Doria suspende 13º salário e bônus de servidor público de SP

Pacote de medidas não prevê redução de salários do funcionalismo, mas prorroga despesas consideradas não essenciais

80

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, nesta terça-feira (14), a suspensão da antecipação de pagamento do 13º salário e do terço de férias remuneradas dos servidores públicos do estado, além de corte dos bônus por resultados.

No caso do bônus, o pagamento será feito apenas a profissionais da saúde e integrantes das forças de segurança.

As medidas anunciadas fazem parte de um pacote de austeridade econômica e corte de despesas do estado no enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Com exceção das áreas da saúde e segurança pública, os concursos públicos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações, contratos de obras e publicidade que não estejam relacionados a ações de enfrentamento e prevenção ao Covid-19.

De acordo com Doria, os cortes têm como objetivo garantir o “cumprimento de compromissos financeiros ao longo dos próximos três meses e assegurar recursos e investimentos nas áreas da saúde e segurança pública”, além de preservar salários e empregos.

A previsão do governo é de que a arrecadação do estado tenha queda de R$ 10 bilhões entre abril e junho, período que deverá abranger o pico da pandemia em São Paulo.

O pacote de corte de custos, segundo o executivo paulista, não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo paulista, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais enquanto durar o enfrentamento ao coronavírus.

As medidas foram definidas por decretos publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14).

A redução média de custeio, conforme consta no pacote, é prevista em 20%, exceto para as áreas essenciais, como saúde e segurança pública.

Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia, haverá redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos como limpeza, manutenção predial e transporte escolar.

À exceção dos servidores da saúde, o governo de São Paulo determinou também a suspensão de auxílio alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho, pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres, compra de carros, equipamentos, computadores e novas locações de imóveis e veículos.

O impacto econômico das medidas prevê que a reserva emergencial de caixa alcance R$ 2,3 bilhões nos próximos três meses.

A suspensão de serviços da dívida com a União foi ratificada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e já permite economia de R$ 1,2 bilhão por mês entre março e agosto. O Estado também faz negociações para interromper o pagamento de dívidas bancárias e de precatórios durante a crise.