Inovação na relação dos municípios com o Governo do Estado de São Paulo

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por Edna Martins

O governo João Doria e a Secretaria de Desenvolvimento Regional com seu secretário Marco Vinholi propuseram um governo mais próximo dos municípios.

O projeto “São Paulo mais perto” vai otimizar espaços, padronizar procedimentos e agilizar os encaminhamentos. Os órgãos regionais do governo estarão localizados num espaço comum com procedimentos mais ágeis para o atendimento aos municípios paulistas, a ideia é um “Poupatempo” dos municípios.

Esta iniciativa é muito bem vinda seja para acabar com a andança dos agentes públicos a vários órgãos governamentais localizados em lugares diferentes gastando um tempo precioso, ou para por fim à parafernália burocrática que foi construída no Estado brasileiro, por meio de muitos carimbos e papéis.

O governo João Dória criou o “São Paulo Sem Papel” que vai padronizando e modernizando a máquina pública com o auxilio das novas tecnologias. São iniciativas pra lá de necessárias, seguem os princípios da economicidade, sustentabilidade e eficiência.

Mas gostaria de chamar a atenção para um programa chamado Parcerias Municipais que estabelece uma relação com os municípios por meio da qualidade da política pública.  O governo estabeleceu três áreas prioritárias: educação, saúde, segurança e sete desafios estratégicos.

Na educação: ampliar o acesso à creche, universalizar o acesso à pré-escola, alavancar a qualidade do ensino fundamental. Na saúde: reduzir a mortalidade infantil e materna, reduzir óbitos prematuros por doenças crônicas não transmissíveis. E na segurança: fortalecer as redes de combate à violência sexual e promover ambientes menos suscetíveis a roubos.

As cidades aderiram ao programa. O trabalho será desenvolvido de forma integrada entre as Secretarias Estaduais e em parceria com os municípios. O programa conta com uma plataforma digital que promove a interlocução e disponibiliza informações.  Serão elaborados planos de ação, haverá pactuação de resultados.

O importante é que o programa propõe uma parceria entre municípios e Governo Estadual em torno de superação de desafios em áreas fundamentais para a vida das pessoas. Nossos desafios são enormes.

Na Região Central do Estado promoveremos a capacitação dos representantes municipais nesta quinta-feira (21) junto com a Região de Ribeirão Preto e Franca.

Para aqueles que são apaixonados por gestão pública aqui podemos enxergar uma nova forma de relação com os municípios, uma maneira organizada de enfrentar desafios históricos, um jeito de potencializar o trabalho rumo à conquista de um Estado melhor para todos.

*Edna Martins – Diretora do Escritório de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo