Excesso de impostos

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Por Alessio Canonice

Muitos se lembram da visita do ex-presidente de França Charles de Goulle ao Brasil em 1.964, por ocasião da revolução de 31 de março daquele ano, reconhecida por muitos como Golpe de Estado e que resultou na queda do ex-presidente João Goulart, tendo à frente como principal líder do movimento o general Arthur da Costa e Silva.

Naquela oportunidade, em que exercia a presid√™ncia da Rep√ļblica Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o ex-presidente franc√™s foi muito claro e objetivo ao dizer que o Brasil n√£o √© um pa√≠s s√©rio, por√©m, na realidade, a coloca√ß√£o √© outra e n√£o aquela de Charles de Goulle. Nossos governantes √© que, em certas situa√ß√Ķes, n√£o levam a s√©rio a sua linha de conduta em favor de toda a popula√ß√£o com promessas que acabam ficando no espa√ßo e que nunca se tornam realidade.

No tocante aos impostos, em obediência ao título desse comentário, as estatísticas sinalizam que na atualidade são 64 tributos, cosiderando na somatória os principais, além dos que se agregam àqueles já existentes e que chegam ao total de 93 impostos, fazem com que a cruz fique mais pesada aos ombros de todos que a carregam e que contribuem com seus tributos.

Entende-se como um verdadeiro absurdo a carga tributária brasileira e que mexe de uma forma a não suportar o bolso de todos que cumprem com essa obrigação tributária, considerada uma das maiores do mundo. Quem sabe, talvez, a maior de todas se comparada aos países do mundo inteiro.

H√° de se ressaltar o fato de que o presidente Jair Bolsonaro, que sempre combateu o excesso de impostos, j√° ensaia a volta da CPMF, que corresponde a um percentual de 0,22% sobre os lan√ßamentos a d√©bito dos correntistas junto √†s institui√ß√Ķes financeiras de todo o pa√≠s, o que viria sacrificar a todos que t√™m necessidade das transa√ß√Ķes di√°rias, indispens√°veis e inadi√°veis, estando neste contexto, principalmente pessoas jur√≠dicas e mesmo as f√≠sicas.

√Ä √©poca em que existia esse tributo era para dar cobertura ao setor da Sa√ļde, mas os homens que atuaram na administra√ß√£o central, principalmente no Minist√©rio da Sa√ļde, souberam encontrar uma sa√≠da com a extin√ß√£o da CPMF, portanto, condenamos a volta desse tributo, o que viria a sacrificar ainda mais o bolso dos correntistas, porque o que se arrecada neste pa√≠s √© o suficiente para dar suporte √†s despesas da Uni√£o.

Ainda bem que o presidente da C√Ęmara, deputado Rodrigo Maia, em uma das suas entrevistas junto √† imprensa, foi muito objetivo ao afirmar que a CPMF n√£o passa pela C√Ęmara, o que j√° √© um ponto positivo e que d√° uma tranq√ľilidade aos correntistas de todo o pa√≠s que visam o pr√≥prio desenvolvimento, de acordo com essas movimenta√ß√Ķes.

H√° de se fazer alus√£o ao fato de que os brasileiros n√£o suportam uma carga tribut√°ria que gira em torno de 38% do PIB ( Produto Interno Bruto) e, nessas condi√ß√Ķes, pouco falta para chegar aos 40 ou at√© mesmo aos 50%, o que seria uma cat√°strofe em mat√©ria de arrecada√ß√£o de impostos em favor dos cofres p√ļblicos e que n√£o tem retorno suficiente para dar cobertura √† sa√ļde p√ļblica e a outras situa√ß√Ķes como Seguran√ßa e Educa√ß√£o.

Quanto √† seguran√ßa, h√° de se ressaltar que muitos t√™m medo de sair de casa √† noite, quando h√° necessidade de se locomover para este ou aquele local que d√£o acesso √†s obriga√ß√Ķes rotineiras e indispens√°veis. Muitos optam por construir altos muros e cercas el√©tricas, por√©m, mesmo assim, correm o risco de serem assaltados, tamanha √© a habilidade dos que praticam assaltos com certa facilidade e o contingente de policiais n√£o √© o suficiente para conter crimes e roubos que se verificam em todos os quadrantes da P√°tria.

Reportando ainda sobre a CPMF, entendemos ser um tributo injusto e que n√£o vem ao encontro de milh√Ķes de brasileiros que mant√©m conta-corrente junto √†s institui√ß√Ķes financeiras, raz√£o pela qual j√° existem outros encargos legais, conforme anu√™ncia do Banco Central e, com mais esse tributo, caso venha a se tornar realidade, j√° que n√£o sabemos o que se passa pela cabe√ßa dos parlamentares, mesmo aqueles contr√°rios √† efetiva√ß√£o do imposto, mas poder√£o mudar de ideia, atendendo a interesses que fazerm parte do jogo pol√≠tico.

Atualmente, somente perdemos para Cuba, onde os impostos registram 42% do PIB, porém, o Brasil tem de cuidar dos interesses próprios, sem se basear no que acontece lá fora, fazendo com que o governo atual e aquele que irá sucedê-lo adote novas mentalidades e novos critérios de se arrecadar impostos desse povo sofrido que, levando-se em consideração os 38% do PIB, é o suficiente para dar desgaste na vida de todos que contribuem com os tributos de toda a natureza.

Finalmente, uma boa parte dos rendimentos, tanto de pessoas jurídicas como físicas, é direcionada ao governo, mas que saiba administrá-la com afinco e com todo o esmero.