Desafios do Brasil no planeta urbano

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Luiz Augusto Pereira de Almeida*

No Dia Mundial das Cidades, 31 de outubro, data oficial da ONU, √© importante avaliar os desafios inerentes ao desenvolvimento dos munic√≠pios, a come√ßar pela informa√ß√£o de que, a cada semana, 1,4 milh√£o de pessoas, em todo o mundo, migra para o meio urbano. Isso significa dizer que, a cada sete dias, a civiliza√ß√£o global precisa prover alimenta√ß√£o, moradia, transportes, empregos, servi√ßos de sa√ļde e educa√ß√£o para uma nova Porto Alegre (popula√ß√£o da capital ga√ļcha √© de 1,48 milh√£o de habitantes — IBGE/2019).

O fulminante ritmo da urbaniza√ß√£o, al√©m dos problemas intr√≠nsecos √† dificuldade de atender √†s necessidades b√°sicas dos indiv√≠duos e fam√≠lias, pode sobrecarregar as capacidades locais, contribuindo para aumentar o risco de desastres naturais provocados pelo homem. Invas√Ķes, loteamentos clandestinos sem qualquer tipo de infraestrutura de saneamento b√°sico, queimadas, obstru√ß√£o e polui√ß√£o de rios e c√≥rregos e desmatamento sem compensa√ß√Ķes s√£o alguns dos efeitos colaterais da incapacidade de resposta do Estado e provocam graves danos urbano-ambientais.

Os problemas inerentes ao acelerado crescimento das popula√ß√Ķes urbanas s√£o mais graves nos pa√≠ses em desenvolvimento, dentre eles o Brasil. Aqui, como em outras na√ß√Ķes, a demanda mais premente refere-se ao d√©ficit habitacional. Trata-se de uma prioridade, pois habita√ß√£o digna √© o portal da cidadania. Sua aus√™ncia agrava a exclus√£o, gera a ocupa√ß√£o irregular do solo e provoca graves consequ√™ncias socioambientais.

O d√©ficit habitacional brasileiro, de sete milh√Ķes de moradias, tem m√ļltiplas causas, sendo as principais: falta de planejamento e proje√ß√Ķes da expans√£o demogr√°fica; restri√ß√Ķes ambientais; depend√™ncia de verbas p√ļblicas; cr√©dito caro; legisla√ß√Ķes urban√≠sticas elitistas; judicializa√ß√£o de projetos aprovados; leni√™ncia com ocupa√ß√Ķes irregulares; inexist√™ncia de pol√≠ticas p√ļblicas que incentivem investimentos privados; e avers√£o ao adensamento e verticaliza√ß√£o.

Ademais, no Brasil, a doutrina ambiental das √ļltimas d√©cadas tem restringido ainda mais o uso e ocupa√ß√£o do solo. Relevantes √°reas urbanas e de expans√£o urbana s√£o congeladas para efeitos de desenvolvimento imobili√°rio, diminuindo as possibilidades de produ√ß√£o de moradias, especialmente a de baixa renda. Isso sem raz√£o alguma, pois temos tecnologia, agentes p√ļblicos competentes e empresas altamente profissionais para criar espa√ßos sustent√°veis.

Ademais, os centros das cidades est√£o se deteriorando e perdendo habitantes de moradias dignas, em contrapartida ao aumento de ocupa√ß√Ķes irregulares de pr√©dios ou mesmo de moradores de rua. Este fen√īmeno abrange as grandes cidades de nosso pa√≠s e resulta principalmente de legisla√ß√Ķes elitistas, aus√™ncia de zeladoria por parte da administra√ß√£o p√ļblica e falta de incentivos a investimentos privados.

Os centros s√≥ ser√£o reabitados se oferecerem boas condi√ß√Ķes √†s fam√≠lias. Para sua r√°pida recupera√ß√£o, precisamos de solu√ß√Ķes disruptivas e inovadoras, como o incentivo ao capital privado. O poder p√ļblico pode atrair recursos para novos projetos com medidas como isen√ß√Ķes de IPTU ou de cobran√ßas sobre adicionais de √°rea constru√≠da, amplia√ß√£o dos coeficientes de aproveitamento e gabarito, rapidez nas aprova√ß√Ķes de projetos e melhoria da infraestrutura. A contrapartida est√° na maior arrecada√ß√£o tribut√°ria, no bem-estar da popula√ß√£o e, principalmente, na rapidez da transforma√ß√£o.

A consciência da sociedade também é relevante. Todos reconhecem o problema, mas quando se fala em adensamento, verticalização, novas obras ou supressão de vegetação, a aversão é geral. A crítica volta-se contra o empresariado da construção civil, taxado de especulador, e à prefeitura, acusada de submeter-se aos interesses dos poderosos.

Por todos esses problemas, o Brasil √© um dos pa√≠ses que t√™m dificuldade de responder aos desafios apontados pela ONU. Assim, √© urgente que, em paralelo √†s a√ß√Ķes e reformas voltadas √† retomada do crescimento econ√īmico, tenhamos uma nova e eficaz pol√≠tica de desenvolvimento urbano, com a racionaliza√ß√£o das aprova√ß√Ķes de projetos, menos restri√ß√Ķes ao adensamento e crescimento vertical dos munic√≠pios, mais cr√©dito imobili√°rio e pol√≠ticas p√ļblicas de est√≠mulo aos investimentos.

At√© solucionarmos essas quest√Ķes, n√£o teremos muito o que comemorar no Dia Mundial das Cidades.

*Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Fiabci/Brasil e diretor da empresa de planejamento urbano Sobloco.