Cláusula de barreira e os pequenos partidos

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Por Walter Miranda

 

Na série de entrevistas que estão sendo feitas semanalmente pelos (as) vereadores (as), notei as “preocupações” da Thainara Faria (PT) e Elton Negrini (PSDB) sobre a cláusula de barreira estabelecida na Lei 13.165/2015. Sem complicar a discussão, ficou definido que em cada uma das eleições proporcionais (no município para vereadores) o partido obtenha no mínimo 10% do quociente eleitoral para obter recursos do Fundo Partidário e participar da propaganda eleitoral. Entende-se como quociente eleitoral o número de votos válidos, dividido pela quantidade de vagas na Câmara Municipal.

Não vou entrar aqui na demonstração do cálculo da clausula de barreira e quociente eleitoral, para não dificultar a principal discussão, que é o papel dos partidos na representatividade política nos parlamentos  e na vida democrática  no país, nos Estados e nos Municípios. Outra novidade é a proibição de coligações nas chapas proporcionais. Com isso, cada partido vai ter que caminhar separadamente  no processo eleitoral, sem a aliança legal com outros partidos.

Na entrevista da vereadora Thainara Faria (PT) a mesma opinou sobre a “extinção dos pequenos partidos”. Ela disse: “Acho que com o fim das coligações para as chapas de vereadores nas próximas eleições, os partidos pequenos terão muitas dificuldades para elegerem alguém. Entendo que essa mudança foi feita para isso mesmo, para extinguir os partidos pequenos…”.

Na entrevista do vereador Elton Negrini (PSDB), o mesmo disse que “acredita que os partidos pequenos terão dificuldades nas próximas eleições pelo fato do fim das coligações nas chapas de vereadores, mas entende que na política tudo pode acontecer”.

É preciso deixar claro que tanto o PT, quanto o PSDB, fizeram parte do bloco dos grandes partidos que tiveram a intenção de dificultar as participações dos pequenos partidos nos processo eleitoral. Os pequenos partidos PC do B e PSOL também votaram a favor.

Ainda bem que o PSTU, um partido socialista e revolucionário, não considera a via eleitoral como a principal para conquistar o poder político.  Acreditamos, sim, na organização e luta da classe trabalhadora como instrumento de pressão para as mudanças econômicas e sociais necessárias para a construção de uma sociedade igualitária em todos os sentidos.

O bom exemplo vem do Chile. Numa população de 18 milhões foram pra rua mais de 1,2 milhão com greve geral e pressões políticas que está obrigando o Governo implementar importantes  mudanças econômicas, sociais e políticas. É nisso que o PSTU, um partido pequeno, acredita. Participamos do processo eleitoral para termos a oportunidade de dialogar com a população. Se elegermos, está ótimo. Se não elegermos a luta sempre continua.