Tribunal derruba liminar que impedia reabertura das escolas em SP

A Apeoesp,, que entrou com o pedido de suspensão do retorno presencial junto de outras três entidades de servidores da educação, já anunciou que irá recorrer

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O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu a pedido do governo de São Paulo e derrubou a liminar que impedia a reabertura das escolas no estado. Com isso, a volta às aulas presenciais está liberada a partir de segunda-feira (1).

Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Pinheiro Franco, cita os investimentos nas escolas feitos pelo governo do estado e pelos colégios privados e ressalta que a decisão final de mandar ou não a criança à escola será da família.

“O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado n√£o substitui a fam√≠lia. Enfim, o desejo de acertar, com a escolha do melhor caminho, pertente a todos. Tamb√©m a ang√ļstia”, escreveu o magistrado. “E a esperan√ßa que o esfor√ßo coordenado produza efeitos sens√≠veis fundamenta esta decis√£o.”

A Apeoesp (sindicato dos professores), que entrou com o pedido de suspensão do retorno presencial junto de outras três entidades de servidores da educação, já anunciou que irá recorrer.

A liminar em favor dos sindicatos de professores e outros servidores havia sido concedida na quinta-feira (28) pela juíza Simone Casoretti sob o argumento de que o direito à vida prevalece sobre o da educação no contexto da pandemia de coronavírus.

‚ÄúA situa√ß√£o atual da crise sanit√°ria n√£o justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas √°reas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da prote√ß√£o ao direito √† vida, que n√£o pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviol√°vel, resguardado na Constitui√ß√£o Federal‚ÄĚ, disse a decis√£o da magistrada.

Nessa sexta-feira (29), a gest√£o do governador Jo√£o Doria¬†recorreu da decis√£o¬†sob o argumento de que ela invadia a prerrogativa do Executivo de formular pol√≠ticas p√ļblicas na pandemia.

Na a√ß√£o relativa √† reabertura das escolas, a Procuradoria Geral do Estado argumentou ainda que a Secretaria da Educa√ß√£o investiu os recursos necess√°rios na reforma de escolas e na compra de equipamentos se prote√ß√£o individual, citou estudos cient√≠ficos que mostram que a escola com protocolo de seguran√ßa traz riscos m√≠nimos de transmiss√£o do coronav√≠rus e mencionou os danos √† sa√ļde mental e √† aprendizagem dos estudantes decorrentes do fechamento prolongado das unidades educacionais.