SP tem aumento de ICMS na Construção Civil

São Paulo transforma sonho da casa própria em pesadelo!

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Paulo Ucelli

Construir a sonhada casa própria ficará mais caro no Estado de São Paulo no que depender do governo estadual que aumentará os valores do ICMS relativos dos insumos da construção civil. Essas mudanças constam em importantes ajustes feitos no ICMS por João Dória que implicarão no aumento para diversos setores, dentre eles o moveleiro.

Serão centenas de produtos impactados diretamente e só no setor de construção civil são mais de 50 produtos. O aumento real irá variar de produto a produto, mas a média real será de 10,83%. Esse aumento se dá em função da necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo em função da crise criada pela pandemia.

Dentre os produtos que sofrerão aumento do tributo, que deve ser repassado ao consumidor estão: areia, argamassa, pedra, ferros e aços, cerâmicas e tijolo (Veja lista completa abaixo). Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, “não tem como esses setores absorverem esses aumentos tributários sem o consequente repasse a população, que já vem sofrendo com os impactos da pandemia”, explica.

Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19.

Esse aumento de alíquotas terá vigência de 15/01/2021 à 15/01/2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.

Setor

Produto

Aumento do ICMS

Construção

pedra e areia

10,83%

Construção

ferros e aços não planos comuns

10,83%

Construção

produtos cerâmicos e de fibrocimento

10,83%

Construção

painéis de madeira industrializada

10,83%

Construção

chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de plásticos

10,83%

Construção

Fio-máquina de ferro ou aços não ligados: Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem e outros, de aços para tornear

10,83%

Construção

fio-máquina de ferro ou aços não ligados (Outros)

10,83%

Construção

barras de ferro ou aços – dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem

10,83%

Construção

barras de ferro ou aços – outras: de seção transversal retangular

10,83%

Construção

perfis de ferro ou aços

10,83%

Construção

armações de ferro prontas, para estrutura de concreto armado ou argamassa armada

10,83%

Construção

grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm² ou mais, de superfície de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada

10,83%

Construção

utras telas metálicas, grades e redes:galvanizadas

10,83%

Construção

utras telas metálicas, grades e redes:recobertas de plásticos

10,83%

Construção

arames:galvanizados

10,83%

Construção

arames: plastificados

10,83%

Construção

arames:farpados

10,83%

Construção

gabião

10,83%

Construção

grampos de fio curvado

10,83%

Construção

pregos

10,83%

Construção

argamassa

10,83%

Construção

tijolos cerâmicos, não esmaltados nem vitrificados

10,83%

Construção

tijoleiras (peças ocas para tetos e pavimentos) e tapa-vigas (complementos da tijoleira) de cerâmica não esmaltada nem vitrificada

10,83%

Construção

telhas cerâmicas, não esmaltadas nem vitrificadas

10,83%

Construção

telhas e lajes planas pré-fabricadas

10,83%

Construção

painéis de lajes

10,83%

Construção

pré-lajes e pré-moldados

10,83%

Construção

blocos de concreto

10,83%

Construção

postes

10,83%

Construção

chapas onduladas de fibrocimento

10,83%

Construção

outras chapas de fibrocimento

10,83%

Construção

painéis e pranchas de fibrocimento

10,83%

Construção

calhas e cumeeiras de fibrocimento

10,83%

Construção

rufos, espigões e outros de fibrocimento

10,83%

Construção

abas, cantoneiras e outros de fibrocimento

10,83%

Construção

tanques e reservatórios de fibrocimento

10,83%

Construção

tampas de reservatórios de fibrocimento

10,83%

Construção

armações treliçadas para lajes

10,83%

Construção

pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários e caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para uso sanitário, de porcelana ou cerâmica

10,83%

Construção

ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento

10,83%

Construção

tubo, calha ou algeroz e acessório para canalização, de cerâmica

10,83%

Construção

revestimento de pavimento de polímeros de cloreto de vinila

10,83%

Construção

Pó de Alumínio

10,83%

Construção

Desenvolvimento Industrial / Construção Civil

10,83%

Construção

Desenvolvimento Industrial / Construção Civil

10,83%

Construção

Barras de Aço

10,83%

Construção

Areia

10,39%