Sessão Cidadã acontece no dia 7 de outubro na Câmara Municipal

Durante a Sessão, o cidadão pode apresentar suas ideias que, depois de debatidas, poderão se transformar em requerimentos, indicações ou até projetos de lei

17

A partir das 15 horas do dia 7 de outubro, uma quinta-feira, a Sessão Cidadã volta ao Plenário da Casa de Leis. Durante a Sessão, o cidadão pode apresentar suas ideias que, depois de debatidas, poderão se transformar em requerimentos, indicações ou até projetos de lei.

A Sessão Cidadã foi instituída pela Resolução nº 408/2013 como uma forma direta de participação popular nas atividades do Legislativo. Para fazer o uso da palavra e apresentar sua proposta, é necessário que o interessado represente uma entidade da sociedade civil organizada ou então um grupo de eleitores com domicílio eleitoral no município, composto por, no mínimo, 60 pessoas.

A inscrição deve ser feita na secretaria da Câmara, na Rua São Bento, nº 887, Centro, com até cinco dias de antecedência da realização da Sessão, com a apresentação do RG e do Título de Eleitor. São aceitos até três inscritos por Sessão, sendo aprovados os primeiros que finalizarem corretamente o procedimento de inscrição. Cada orador inscrito terá até 10 minutos para apresentar o projeto na Tribuna perante todos os vereadores. Em seguida, ocorrerão os debates.

A Sessão Cidadã tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 17 da NET, no Facebook e no YouTube.