Servidores municipais de Araraquara entram em estado de greve

Projeto para mudan√ßa no regime de trabalho j√° foi protocolado na C√Ęmara e deve ser colocado para vota√ß√£o na sess√£o de amanh√£ (8)

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Os servidores municipais de Araraquara decidiram entrar em estado de greve contra a proposta de mudan√ßa de regime jur√≠dico da categoria de CLT para estatuto feita pela Prefeitura. O projeto foi protocolado pela prefeitura na C√Ęmara Municipal nessa segunda-feira (7) e deve entrar para 1¬™ vota√ß√£o na sess√£o desta ter√ßa-feira (8).

De acordo com o SISMAR, uma nova assembleia da categoria ser√° realizada amanh√£, √†s 15 horas, em frente √† C√Ęmara Municipal, mantendo o distanciamento social, para os servidores decidirem os rumos da mobiliza√ß√£o. Caso a Prefeitura insista no projeto, mesmo que s√≥ para novos servidores, os servi√ßos p√ļblicos podem parar.

Em publica√ß√£o em sua p√°gina nas redes sociais o sindicato fez uma publica√ß√£o onde diz que ‚ÄúO governo Edinho negou, mentiu, distorceu e tentou enganar a todos, mas o projeto com a mudan√ßa de regime j√° est√° pronto e deve ser protocolado na C√Ęmara nesta segunda-feira, dia 7, contra a vontade dos servidores. Na tarde desta segunda-feira, 7, Edinho apareceu ao vivo no facebook para falar publicamente pela primeira vez sobre o assunto e afirmou com todas as letras que quis ‚Äúdesarmar‚ÄĚ o debate ao estabelecer que o suposto estatuto valeria apenas para servidores novos e para os servidores que tiverem interesse. Na pr√°tica, o projeto do governo joga no lixo a carteira de trabalho dos servidores municipais, mesmo que seja s√≥ dos futuros contratados. Saem todas as garantias da CLT e entram regras feitas pelo prefeito. E, para quem acredita que haver√° di√°logo na constru√ß√£o e nas futuras mudan√ßas do tal estatuto, basta ver quanto di√°logo est√° havendo agora: nenhum. Para variar (s√≥ que n√£o), o governo Edinho atropela mais uma vez a vontade dos servidores. Contrariando seus pr√≥prios argumentos, o prefeito quer criar dois regimes diferentes para os servidores municipais. Ter√≠amos v√°rios problemas oriundos disso, como dois servidores com a mesma fun√ß√£o, mas com direitos (e at√© vencimentos) diferentes. A covardia do governo neste debate √© tanta, que Edinho sai de cena e joga a bomba para os vereadores. Antes de dialogar com a categoria, o governo j√° enviou o projeto para a C√Ęmara. Ou seja, Edinho sai do debate e joga a responsabilidade para os vereadores, que n√£o criaram o problema e n√£o s√£o respons√°veis pelos recursos humanos da Prefeitura. A discuss√£o sobre o projeto deveria ser com seu criador, e n√£o com quem deve apenas aprovar ou rejeitar um projeto j√° pronto que vem no sentido de extinguir uma realidade e deixar os novos contatados √† merc√™ de regras que sequer foram ventiladas. Detalhe muito relevante: o projeto foi protocolado na C√Ęmara com pedido de urg√™ncia! Ningu√©m acha estranho que h√° alguns dias n√£o havia nem projeto, apenas um ‚Äúestudo‚ÄĚ e, de repente, surge um projeto com pedido de urg√™ncia? Ningu√©m acha estranho que h√° alguns dias a justificativa da Prefeitura era de que devemos ter um regime jur√≠dico √ļnico e agora o projeto cria justamente dois regimes?‚ÄĚ.

O que diz o prefeito Edinho

Em um v√≠deo postado no in√≠cio desta tarde, em sua p√°gina nas redes sociais, o prefeito Edinho Silva ressaltou que mesmo que o projeto de lei seja aprovado na C√Ęmara Municipal, os atuais servidores municipais continuar√£o vinculados √† CLT e, somente ser√£o contratados pelo regime estatut√°rio, os servidores que forem contratados a partir da sans√£o da nova lei. ‚ÄúIsso em primeiro lugar vai desarmar o debate, vamos tirar o debtae do campo da especula√ß√£o, do √≥dio, da manipula√ß√£o de informa√ß√Ķes. O projeto j√° est√° protocolado na C√Ęmara e, agora, quem quiser continuar sendo celetista continuar√° sendo celetista, o servidor que quiser mudar para estatut√°rio, poder√° ser estatut√°rio, com isso, o servidor poder√° refletir e poder√° optar pela mudan√ßa ou n√£o. N√≥s precisamos aprender a debater as ideias sem √≥dio, sem xingamentos. Isso √© poss√≠vel se fazer de forma respeitosa. Por fim, se for aprovado o projeto de lei, n√≥s vamos criar uma comiss√£o com aqueles servidores que tiverem interesse de mudar para o regime estatut√°rio para que a gente possa, de forma democr√°tica, elaborar com todos os servidores o estatuto do servidor p√ļblico.

Votação em regime de urgência

O projeto que prev√™ a mudan√ßa no regime jur√≠dico dos servidores p√ļblicos foi protocolado hoje, em regime de urg√™ncia, e pode ser inclu√≠do para vota√ß√£o na sess√£o desta ter√ßa-feira (8), que j√° tem tr√™s projetos em pauta.

Foto: O Imparcial