Prefeitura publica edital visando a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar

A aquisição será feita por meio do PMAIS (Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social), programa lançado pelo município em 2019

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A Prefeitura de Araraquara publicou no último dia 30 de abril, o edital de chamada pública (n°001/2021) do PMAIS (Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social). Organizado pela Coordenadoria de Agricultura, que é vinculada à Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e pela Coordenadoria de Segurança Alimentar, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o PMAIS leva alimentos de qualidade à mesa da população e também ajuda os produtores rurais, já que os hortifrútis são comprados dos agricultores familiares.

O edital visa o credenciamento e habilitação de grupos formais de agricultores familiares, instituídos por organizações fornecedoras (cooperativas e outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado e que detenham a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP especial pessoa jurídica), para aquisição dos diversos produtos hortifrutícolas visando o posterior atendimento de entidades socioassistenciais e famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. O período de fornecimento  será de 10 meses, visando a entrega de 500 cestas semanais e o valor de investimento será de R$ 653.455,38 oriundo do “Araraquara – Sem Fome”.

O vice-prefeito e secretário municipal do Trabalho, do Desenvolvimento Econômico e do Turismo, Damiano Neto, destaca a importância desse programa no momento que estamos vivendo.

“A pandemia agravou ainda mais o problema da fome em todo país e o PMAIS, além de garantir alimentos saudáveis às famílias em situação de vulnerabilidade, ainda garante renda para agricultores familiares”, afirma. Ele aproveitou a oportunidade para agradecer as entidades que participam do programa: “As entidades são parceiras fundamentais na construção das nossas políticas públicas”.

Damiano salientou ainda que o programa foi implementado em 2019 com recursos municipais, diante da paralisação do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) do governo federal. “A Prefeitura vem investindo recursos próprios desde 2019, para dar continuidade a esse programa que já foi referência mundial no combate à fome”, ressalta.

A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Barbosa, ressalta também que o programa tem sido essencial para garantir uma alimentação saudável às famílias em vulnerabilidade. “As cestas trazem qualidade e saúde às famílias atendidas. É direito de todos terem uma alimentação saudável”, salienta.

Os interessados deverão apresentar e/ou entregar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda até o próximo dia 19 de maio, às 10h30, na Gerência de Licitação, no 3º andar, no Paço Municipal, no endereço Rua São Bento, nº 840 – Centro – Araraquara-SP – CEP: 14.801-901.

Cabe lembrar que os alimentos deverão ser entregues no Banco Municipal de Alimentos da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, localizada na Avenida Padre Antônio Cezarino, 808, na Vila Xavier.