Prefeitura esclarece aumento de mais de 7 milhões de reais em contrato com terceirizada

Vereador Rafael de Angeli encaminhou Requerimento no ano passado, pedindo explicações para aumentos entre 2018 e 2019 na Secretaria da Educação

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Em agosto do ano passado, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) enviou ao Executivo o Requerimento nº 821/20, no qual pedia informações referentes ao contrato da Secretaria Municipal de Educação, com a Verocheque Refeições. Na ocasião, o parlamentar apontava um grande aumento do valor pago à empresa, de 2018 para 2019.

As informações divulgadas no Portal da Transparência da Prefeitura davam conta do valor de R$ 1.512.210,00, pago em 2018, saltando para R$ 8.734.090,55 em 2019, para o Ensino Fundamental e de R$ 1.030.122,00 em 2018, passando para R$ 6.2828.174,97 em 2019, para o Ensino Infantil.

No requerimento, Angeli solicitou cópias do primeiro e do último contratos atualizados, contendo valores e serviços prestados pela Verocheque, além de uma justificativa para o aumento ocorrido entre 2018 e 2019.

A Secretaria de Educação respondeu por meio de um memorando assinado conjuntamente pela gerente de Gestão Orçamentária e Financeira e pela gerente Contábil e de Convênios. De acordo com elas, o total apontado no requerimento, no tocante a 2018, corresponde somente ao valor empenhado para a empresa Verocheque Refeição Ltda, deixando de somar os valores referentes à empresa Trivale Administração Ltda, que também prestava serviço de auxílio-alimentação e encerrou o contrato no exercício de 2018.

Corrigindo os valores, as gerentes informaram que o montante empenhado às duas empresas no exercício 2018 foram R$ 8.566.749,46, para o Ensino Fundamental, e R$ 7.266.479,91, para o Ensino Infantil. Já em 2019, os valores foram, respectivamente, R$ 8.734.090,55 e R$ 6.282.174,97. A resposta é complementada por demonstrativos e relatórios, e pode ser consultada no site da Câmara Municipal.

Angeli reforça o papel da vereança. “Como fiscalizadores, temos que estar atentos aos contratos da prefeitura, como esses, em que os valores são bem altos. Temos que estar de olho na administração, cuidando do dinheiro que é público e que precisa ser muito bem utilizado e da maneira correta”, finaliza o parlamentar.