CR Feminino de Araraquara completa 17 anos

Com a proposta de humanização da pena com objetivo de ressocializar, unidade já transformou as vidas de 1.482 mulheres

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José Augusto Chrispim

Inaugurado em 15 de abril de 2004, o Centro de Ressocialização (CR) Feminino de Araraquara completou 17 anos na semana passada. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o CR tem capacidade para abrigar 96 reeducandas.

Com a proposta de humanização da pena com objetivo de ressocializar, em seus 17 anos de existência, a unidade prisional já abrigou 1.482 reeducandas. Atualmente, a sua diretora é Ede Aparecida Mariano Rosolem, que ocupa o cargo pela segunda vez. Ela substituiu a ex-diretora técnica Jucélia Gonçalves da Silva. Já a primeira diretora da unidade foi a Dra. Marisa Fonseca Monteiro, que comandou o CR por 10 anos.

Nos primeiros cinco anos, o CR foi administrado através de uma parceria entre a SAP e a Ong APAC, que foi afastada em 2009. A partir daí, a FUNAP (Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel) ampliou os contratos de trabalho e a alfabetização das presas.

Ambiente positivo

A unidade possui o perfil de oferecer um ambiente penal positivo e humano, dentro do que estabelece a Lei de Execução Penal e seguindo em acordo com as Normas Domésticas e Internacionais dos Direitos Humanos, refletindo em índice de reincidência abaixo de 10%, o que demonstra a eficácia na proposta do CR em ressocializar.

Pilares

O regime condutivo √† reinser√ß√£o da reeducanda √† sociedade est√° alicer√ßado em quatro pilares centrais: trabalho, educa√ß√£o, fam√≠lia e religi√£o. No que diz respeito √† m√£o de obra carcer√°ria, o CR oferece servi√ßos para suas custodiadas por meio de contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Araraquara, empresas privadas e √≥rg√£os p√ļblicos. Entretanto, por conta da pandemia de Covid-19, essas atividades seguem suspensas a fim de evitar dissemina√ß√£o do v√≠rus.

Tamb√©m s√£o oferecidos cursos profissionalizantes, palestras com temas variados, al√©m do ‚ÄúProjeto Transformar‚ÄĚ, quando as reeducandas desenvolvem polvos de croch√™ para beb√™s prematuros internados em unidades de terapia intensiva (UTIs) que funcionam em maternidades da cidade e regi√£o. Os polvinhos fazem com que os beb√™s n√£o se sintam sozinhos na incubadora e consigam, com isso, uma boa evolu√ß√£o no tratamento.

Em relação aos estudos, 46 reeducandas cursam os ensinos Fundamental e Médio, o que significa que todas as presas do CR que não têm os ensinos Fundamental e Médio completos estão estudando, no momento.

A unidade conta, ainda, com acervo de 2.515 livros. Durante o mês de fevereiro, por exemplo, houve o registro de 203 empréstimos de obras literárias por parte das internas.

Pandemia

Um dos pontos chaves dos CRs, inclusive, √© o engajamento consciente da fam√≠lia, restabelecendo v√≠nculos. Para tanto, o CR Feminino de Araraquara estabelece contato com familiares das presas, para fornecer todas as orienta√ß√Ķes sobre documenta√ß√£o necess√°ria e d√ļvidas quanto √† visita√ß√£o.¬†O estabelecimento penal estabelece, ainda, ‚Äúpontes‚ÄĚ entre a diretora de Seguran√ßa e os familiares, por telefone, para falar do conv√≠vio e das necessidades das internas.

Em meio √† pandemia de Covid-19, todos os pres√≠dios do estado tiveram que se adaptar e inovar nas a√ß√Ķes para manter o prop√≥sito de ressocializa√ß√£o dos reeducandos e manuten√ß√£o dos v√≠nculos familiares.

Uma das alternativas para driblar o distanciamento social foi a implementa√ß√£o do projeto Conex√£o Familiar, que busca agendar contato √† dist√Ęncia por meio de visita virtual.

Isso s√≥ foi poss√≠vel gra√ßas ao sistema de videoconfer√™ncia implantado no pres√≠dios do estado, que j√° era utilizado para teleaudi√™ncias¬†judiciais, al√©m da¬†realiza√ß√£o¬†de cita√ß√Ķes e intima√ß√Ķes¬†pelos Oficiais de Justi√ßa¬†e atendimento de advogados.

Entre as atividades voltadas para o fortalecimento espiritual das presas, o CR sempre manteve, antes da pandemia, a realiza√ß√£o de cultos religiosos. Atualmente, com a crise de sa√ļde imposta pelo novo coronav√≠rus, as reeducandas se re√ļnem em sala de aula para ouvir os cultos religiosos pelo r√°dio,¬†aos¬†domingos.

Tamb√©m s√£o feitas rodas de ora√ß√£o no p√°tio, respeitando todos os protocolos de sa√ļde envolvendo a Covid-19.¬†O momento de louvor, inclusive, ocorre todos os dias.

A mais nova intervenção para trabalhar o lado espiritual das internas partiu de uma parceria entre o CR Feminino de Araraquara e o Instituto Ação pela Paz, que oferece curso de meditação visando novos projetos futuros.

Atividades culturais

A unidade foca, ainda, na realiza√ß√£o de atividades culturais, entre elas, festas nas datas comemorativas, como Arrai√° voltado para as presas e tamb√©m servidores; e o tradicional Desfile da Primavera ‚Äď eventos que seguem suspensos em raz√£o da pandemia.

Por√©m, para n√£o suspender totalmente as a√ß√Ķes culturais, o CR Feminino de Araraquara promove a ‚ÄúNoite da Pipoca‚ÄĚ, que consiste na exibi√ß√£o de um filme no p√°tio. A atividade √© realizada de forma segura, respeitando o distanciamento entre as internas.

Perfil diferenciado

A filosofia de reabilita√ß√£o do Centro de Ressocializa√ß√£o visa a reintegra√ß√£o social, isto √©, a retomada do indiv√≠duo preso √† sociedade, com qualifica√ß√Ķes e recursos apropriados, para que a pessoa em quest√£o se torne capaz de seguir estrat√©gias para evitar a reincid√™ncia.

Esses recursos e qualifica√ß√Ķes s√£o afetivos, como la√ßos de fam√≠lia e autoestima incrementados; sociais, com foco na autoconsci√™ncia, capacidade de solucionar problemas e de negociar conflitos dentro de um grupo; e materiais, o que envolve dinheiro na conta em poupan√ßa, qualifica√ß√£o profissional e contatos no mercado de trabalho.

O CR, portanto, é um projeto que parte da concepção de acreditar na pessoa humana, com base no diálogo e humanização como instrumentos de mudança, para, desta forma, tornar possível construir uma nova pessoa.

Uma das servidoras mais antigas do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, a Agente de Segurança Penitenciária (ASP) Ana Lucia Garcia Rigueiro confirma o perfil diferenciado dos CRs.

Ela, que atualmente é diretora de Segurança e Disciplina na unidade prisional, trabalha no CR Feminino desde a sua inauguração, antes mesmo de receber as reeducandas.

‚ÄėProjeto que funciona‚Äô

‚ÄúNa minha opini√£o, [o CR] √© um projeto que funciona. Passei por outra unidade antes de vir pra c√°, mas aqui o tratamento humano √© totalmente diferente‚ÄĚ, relatou Rigueiro para a reportagem do O Imparcial.

Ela tem como hobby o croch√™ e aproveita a habilidade para ensinar o of√≠cio √†s presas. ‚ÄúMuitas me procuram com interesse em aprender e isso aproxima a reeducanda do funcion√°rio. Mostra que ela tem dignidade e n√£o precisa ser julgada novamente por conta do erro que cometeu‚ÄĚ, finaliza a servidora.