Bolsonaro veta MP que garantia agilidade na vacina contra Covid-19 aos brasileiros

Um dos vetos foi contra a possibilidade da Anvisa autorizar a distribuição de qualquer vacina em até 5 dias após o pedido

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu, nesta ter√ßa-feira (2), mais uma prova do descaso com que trata a vida dos brasileiros, ao publicar, no Di√°rio Oficial da Uni√£o (DOU), uma s√©rie de vetos que torna ainda mais dif√≠cil o acesso da popula√ß√£o √† vacina contra a Covid-19. Os vetos de Bolsonaro praticamente destroem a ess√™ncia da Medida Provis√≥ria n¬ļ 1.003/20, conhecida como MP da Prote√ß√£o √† Vida, aprovada pela C√Ęmara dos Deputados, em dezembro de 2020, e pelo Senado, em fevereiro deste ano.

Um dos artigos vetados por Bolsonaro previa que a Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) deveria conceder autoriza√ß√£o tempor√°ria de uso emergencial para a importa√ß√£o, a distribui√ß√£o e o uso de qualquer vacina contra a Covid-19 em at√© cinco dias ap√≥s a submiss√£o do pedido, desde que determinadas autoridades sanit√°rias estrangeiras tenham aprovado a vacina e autorizado sua utiliza√ß√£o. Tal medida possibilitaria que as vacinas entrassem mais rapidamente no Brasil e permitiria que prefeitos e governadores, diante da incapacidade do governo federal de tra√ßar um plano nacional de vacina√ß√£o eficaz, agissem para imunizar suas popula√ß√Ķes.

Outro obst√°culo √† a√ß√£o de prefeitos e governadores √© o veto a um par√°grafo segundo o qual ‚Äúno caso de omiss√£o ou de coordena√ß√£o inadequada das a√ß√Ķes de imuniza√ß√£o de compet√™ncia do Minist√©rio da Sa√ļde referidas neste artigo, ficam os Estados, os Munic√≠pios e o Distrito Federal autorizados, no √Ęmbito de suas compet√™ncias, a adotar as medidas necess√°rias com vistas √† imuniza√ß√£o de suas respectivas popula√ß√Ķes, e caber√° √† Uni√£o a responsabilidade por todas as despesas incorridas para essa finalidade.‚ÄĚ

Caso o veto seja mantido, a a√ß√£o de estados e munic√≠pios ficar√° imensamente comprometida, adiando ainda mais a prote√ß√£o dos brasileiros e, consequentemente, a recupera√ß√£o da economia. Diante disso, parlamentares do PT reagiram prontamente. O ex-ministro da Sa√ļde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou que o partido lutar√° para derrubar os vetos de Bolsonaro e que, se necess√°rio, recorrer√° ao Supremo Tribunal Federal (STF), que j√° garantiu a estados e munic√≠pios o direito de comprar doses de vacinas contra o novo coronav√≠rus.

‚ÄúBolsonaro deu uma prova clara, evidente, de que √© contra vacinar o povo brasileiro, que n√£o quer vacinar o povo brasileiro, que vai criar obst√°culos a cada a√ß√£o que n√≥s fizermos‚ÄĚ, disse Padilha. J√° o tamb√©m deputado federal Jos√© Guimar√£es classificou o conjunto de vetos de Bolsonaro como um ‚Äúesc√Ęndalo que n√£o pode ficar impune‚ÄĚ.

O ataque de Bolsonaro √† MP da Prote√ß√£o √† Vida mostra ainda que ele insiste na sua pol√≠tica de divis√£o do pa√≠s e de total descaso com a transpar√™ncia. Foram vetadas ainda, por exemplo, a obrigatoriedade de uma lista p√ļblica com o total de vacinas compradas pelo Minist√©rio da Sa√ļde, incluindo a rela√ß√£o de fornecedores e a destina√ß√£o das doses; a coordena√ß√£o do Plano Nacional de Imuniza√ß√£o pelo Minist√©rio da Sa√ļde de maneira conjunta com estados e munic√≠pios; e as diretrizes de que esse plano deve atender prioritariamente as popula√ß√Ķes mais vulner√°veis.

Governadores lutam para salvar vidas

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que espera ter contrato assinado para aquisi√ß√£o da vacina russa Sputnik V ainda esta semana, al√©m de ter agendado reuni√Ķes com representantes da Pfizer e da Johnson&Johnson.

O governador do Piauí, Wellington Dias, por sua vez, cumpre agenda nesta terça-feira em Brasília, onde conhecerá a linha de produção da União Química, que produz a Sputnik V no Brasil.

Foto: Divulgação