Aprovado o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador

Propositura foi defendida pelo vereador Aluisio Boi

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Antevendo uma adesão maciça e uma guinada nas relações com startups em Araraquara, o presidente da Câmara, vereador Aluisio Boi (MDB), e o vereador Emanoel Sponton (Progressistas) chamaram uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador. “Fizemos essa Audiência Pública porque trata-se de algo que mexe com objetivos e motiva as pessoas”, disse Boi.

projeto de lei apresentado, debatido e aprovado na 35ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (21), objetiva inserir Araraquara na tendência mundial de apoio e incentivo às startups e ao empreendedorismo inovador, entendidas como iniciativas produtivas que se diferenciam no aspecto inovador e no potencial de mudar a curva de uma economia, sendo desenvolvidas em condições de extrema incerteza, ao mesmo tempo em que apresentam alta probabilidade de crescimento significativo em pouco tempo.

Segundo o governo municipal, é necessário e estratégico que a atuação dos governos se dê de forma a fornecer ambientes favoráveis e de fomento a tais iniciativas.

O Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador estará baseado nesses pilares: A instituição de um Comitê formado por representantes do governo municipal e de instituições de ensino técnico e superior estabelecidas em Araraquara, que será responsável, dentre outros, pela seleção e acompanhamento dos projetos apresentados ao Programa, além da instituição de um Fundo destinado a centralizar os recursos a serem disponibilizados para os integrantes do Programa. Entre outras fontes de recursos, tal fundo poderá contar com percentuais correspondentes aos valores devidos pelos contribuintes locais a título do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e do Imposto Predial e Territorial Urbano (funcionando, portanto, como mecanismo de renúncia fiscal em prol do incentivo às startups e ao empreendedorismo inovador. Também haverá a disponibilização de bolsas a serem concedidas em razão de processos seletivos e editais publicados pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, visando à seleção de projetos de startups e de empreendimentos inovadores.

“Vendo isso ser materializado na cidade, vindo do Executivo, é muito forte. Os universitários estão ansiosos para que o projeto entre em vigor logo, mas as pessoas comuns, aquela que têm ideias promissoras poderão concorrer também. Esse é o momento de se reinventar”, encerrou Boi.