Aeroporto de Araraquara deve ser privatizado

Governo de SP publica edital de leil√£o para concess√£o de 22 aeroportos regionais

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O Governo de SP lan√ßa o¬†edital de¬†concorr√™ncia internacional para leil√£o¬†da concess√£o dos 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Estado S√£o Paulo, com previs√£o de mais de¬†R$ 447 milh√Ķes de investimento por parte da iniciativa privada. Os aeroportos est√£o¬†divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste – e a concess√£o ter√° prazo de¬†30 anos. A documenta√ß√£o completa da concess√£o est√° dispon√≠vel no site da ARTESP e o edital est√° publicado no DOE de hoje.

‚ÄúA avia√ß√£o regional √© grande indutora de desenvolvimento econ√īmico. Com os investimentos da iniciativa privada, com aeroportos oferecendo melhores servi√ßos, induzimos novos neg√≥cios em log√≠stica com centros de distribui√ß√£o, rede hoteleira e outros ativos imobili√°rios que se incorporam √† economia da regi√£o‚ÄĚ, afirma o Vice-governador Rodrigo Garcia.

Além do fomento ao desenvolvimento da aviação regional, uma das grandes vantagens da concessão dos aeroportos à iniciativa privada é a desoneração do estado aliada à realização de investimentos nos ativos aeroportuários, melhorando a qualidade dos serviços disponíveis à população paulista, assim como incentivando o desenvolvimento da economia ligada ao setor.

‚ÄúO projeto de concess√£o dos aeroportos ter√° grande relev√Ęncia com a retomada da economia. Trar√° expressivos investimentos para cada uma das unidades e desenvolvimento para as regi√Ķes e o Estado‚ÄĚ, afirma o secret√°rio de Log√≠stica e Transporte, Jo√£o Octaviano Neto.

Os 22 aeroportos ‚Äď seis deles j√° contam com servi√ßos de avia√ß√£o comercial regular e 13 com potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concess√£o ‚Äď est√£o divididos em dois lotes, submetidos ao processo de licita√ß√£o internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milh√Ķes de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas t√©cnicas apontam crescimento significativo dessa movimenta√ß√£o, considerando a realiza√ß√£o de investimentos e o fomento √† avia√ß√£o regional, com mais de 8 milh√Ķes de passageiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de concess√£o.

A concess√£o √† gest√£o da iniciativa privada prev√™ a presta√ß√£o dos servi√ßos p√ļblicos de opera√ß√£o, manuten√ß√£o, explora√ß√£o e amplia√ß√£o da infraestrutura aeroportu√°ria estadual, que est√° atualmente sob gest√£o e opera√ß√£o do Daesp (Departamento Aerovi√°rio do Estado de S√£o Paulo). A ARTESP passa a ser ag√™ncia reguladora do contrato de concess√£o.

‚ÄúMesmo em pandemia, a ag√™ncia reguladora, com apoio de toda a equipe do Governo do Estado e de consultoria internacional especializada, contratada com apoio do BID, conduziu o projeto com transpar√™ncia e lisura, cumprindo todas as etapas do processo com a realiza√ß√£o de audi√™ncia p√ļblica virtual e conclus√£o de consulta p√ļblica de forma exemplar. A ARTESP exerce papel exitoso e reconhecido na regula√ß√£o do Programa de Concess√£o Rodovi√°rias e, agora, se fortalecer√° tamb√©m na atua√ß√£o efetiva na √°rea aeroportu√°ria‚ÄĚ, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.

Para a formata√ß√£o da modelagem do projeto, o Governo do Estado tamb√©m levou em considera√ß√£o as 252 contribui√ß√Ķes recebidas¬†de autoridades p√ļblicas, empresas e investidores, representantes da sociedade civil e associa√ß√Ķes de classe durante¬†o per√≠odo de consulta p√ļblica,¬†aberta entre 20 de abril a 26 de maio de 2020.¬†Com car√°ter de concorr√™ncia internacional e prazo de opera√ß√£o de 30 anos, o contrato prev√™ modelo de remunera√ß√£o tarif√°ria e n√£o tarif√°ria, por meio da explora√ß√£o de receitas acess√≥rias, como alugu√©is de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou pela realiza√ß√£o de investimentos para explora√ß√£o de imobili√°ria, com grande potencial para o desenvolvimento de novas atividades e neg√≥cios em torno dos aeroportos.

Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.

Grupo Noroeste

Esse lote é composto por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.

No total, est√£o previstos R$ 181,2 milh√Ķes de investimentos ao longo do contrato de concess√£o, sendo os valores distribu√≠dos para amplia√ß√£o de capacidade, melhoria da opera√ß√£o e adequa√ß√£o √† regula√ß√£o. Est√£o previstos para os primeiros quatro anos de opera√ß√£o investimentos de R$ 62,3 milh√Ķes.

Grupo Sudeste

O lote é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.

No total, est√£o previstos R$ 266,5 milh√Ķes de investimentos ao longo do contrato de concess√£o, sendo os valores distribu√≠dos para amplia√ß√£o de capacidade, melhoria da opera√ß√£o e adequa√ß√£o √† regula√ß√£o. Est√£o previstos para os primeiros quatro anos de opera√ß√£o investimentos de R$ 75,5 milh√Ķes.

Aspectos ambientais

O estudo do projeto considerou diferentes aspectos ambientais e h√° previs√£o de a√ß√Ķes para regulariza√ß√£o e licenciamento ambiental de todos os aeroportos de forma individualizada, buscando mitigar quaisquer riscos socioambientais. H√° documenta√ß√£o espec√≠fica detalhando todas as medidas a serem tomadas pela concession√°ria.

Leil√£o

Poder√£o participar da licita√ß√£o empresas nacionais ou estrangeiras, cons√≥rcios, institui√ß√Ķes financeiras e fundos de investimentos. E, al√©m de apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor ter√° de comprovar qualifica√ß√£o t√©cnica em gest√£o aeroportu√°ria, seja da pr√≥pria empresa ou cons√≥rcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontrata√ß√£o qualificada.

A outorga m√≠nima prevista para o Bloco Noroeste √© de R$ 6,8 milh√Ķes e para o Bloco Sudeste √© de R$ 13,2 milh√Ķes. O leil√£o est√° previsto para ser realizado na sede da B3, em S√£o Paulo, em 15 de julho de 2021.