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Violência contra a mulher

Fogos barulhentosA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) analisa um projeto de lei que proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifícios barulhentos. A lei, se aprovada, prevê multa de R$ 125 mil em caso de descumprimento. Se for pessoa jurídica, o valor sobe para R$ 250 mil. Se houver reincidência, […]

Violência contra a mulher
No geral, a proporção de mulheres assassinadas tem crescido nos últimos anos. Segundo o estudo realizado pelo Ipea, a taxa de homicídios entre mulheres saltou 7,5% entre 2005 e 2015. Por outro lado, em alguns estados, houve melhora na variação da taxa de violência: São Paulo teve uma redução de 35% nesse período. Já no Maranhão, teve um aumento de 124,4% na taxa de assassinatos de mulheres.

Fogos barulhentos
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) analisa um projeto de lei que proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifícios barulhentos. A lei, se aprovada, prevê multa de R$ 125 mil em caso de descumprimento. Se for pessoa jurídica, o valor sobe para R$ 250 mil. Se houver reincidência, a multa será dobrada.
O Projeto de Lei 100/17 foi apresentado em março deste ano e passará agora pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia. Para a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), autora da proposta, é importante preservar a saúde física e psíquica das pessoas além de prejudicarem os animais. “Os fogos de artifício, além de provocarem a poluição ambiental, são causadores de sérios prejuízos às pessoas, perturbam e resultam em transtornos irreparáveis a convalescentes, cardíacos, autistas, pessoas com deficiência, idosos e crianças”, disse. E o barulho de armamento pesado do PCC, como fica?

Más condições
A deputada estadual Márcia Lia vai protocolar requerimento de informação ao secretário estadual de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, sobre denúncia de que os presos na Penitenciária de Araraquara que supostamente estão vivendo em condições sub-humanas, sofrendo com a falta de água, sem energia elétrica e se alimentando com comida estragada. “Nós temos acompanhado este assunto. Já recebemos denúncias de más condições em presídios em São José dos Campos e em Limeira, pela Ouvidoria da Assembleia. No início do ano, estes mesmos motivos citados na reportagem teriam levado os presos a um motim na penitenciária em Bauru, inclusive com denúncia de carne estragada”, afirma Márcia Lia, que é membro da Comissão de Direitos Humanos e responde pela Ouvidoria da Alesp.

Haja nariz
A polícia da Bolívia apreendeu uma tonelada de cocaína na região amazônica do departamento de Beni, perto da fronteira com a Rondônia, uma quantidade de droga avaliada em US$ 10 milhões.
A apreensão foi informada pelo ministro do governo da Bolívia, Carlos Romero, que explicou que mais da metade da cocaína apreendida é pura.
Além disso, os policiais apreenderam um pequeno avião e armas no lugar onde as drogas foram encontradas, mas ninguém foi preso. A apreensão ocorreu no município de Baures, que fica a 530 quilômetros ao sul de Porto Velho, capital de Rondônia, no Brasil. As informações são da agência de notícias EFE. Interessante que a denúncia foi feita pelo segundo maior produtor de cocaína do mundo.

Violência contra a mulher

Violência contra a mulher

Alessio Canonice *
Números divulgados dias atrás pelo mapa de violência, colocam o Brasil na 7a. maior taxa de morte de mulheres em levantamento que atendeu 84 países.
À vista desta taxa, 69% das ocorrências foram registradas dentro da casa da vítima, ou seja, com grandes possibilidades da violência ter sido gerada por alguma pessoa próxima, pelo menos é o que tudo indica, de acordo com o levantamento efetuado.
Geralmente os assassinatos ou tentativas neste sentido são efetuados pelo companheiro ou ex-companheiro e, em certos casos, pelo próprio marido em escala menor, é evidente, mas continuam assustadoras as investidas contra a mulher por ser mais frágil em sua defesa.
Importante salientar, que existem registros que atendem mais pais e filhos, acrescentando a esta situação o fato de que a mulher tem como principal agressor um representante da família e boa parte das agressões nasce de uma forma, para se colocar um fim a uma discussão.
Quando ela, a discussão, foge do controle, acaba sendo decidida pela lei do mais forte e as autoridades apontam a educação como instrumento essencial de se combater esta violência especialmente contra a mulher, que desde há muito tem sido ameaçada, quando se depara com problemas conjugais.
Já passou da hora, para que haja mais proteção às mulheres, diante do número de vítimas, que ocorre diariamente em todo o país, notadamente, na capital paulista, onde a TV mostra com precisão os fatos ocorridos, abusos e estupros de toda a natureza contra o mundo feminino.
Quanto maior o nível de educação dos envolvidos, menor a chance de agressão, pois está atrelado ao desenvolvimento cultural das pessoas, que analisam o problema existente, optando pela melhor fórmula de se resolver o impasse dos casais.
Uma das indicações para a redução de registro de violência, é o caso dos jovens agressores contra mulheres serem encaminhados às escolas, visando, com este objetivo, melhor conscientização na vivência do dia a dia junto à família.
São recentes os levantamentos, que tratam da violência contra a mulher, por isso ainda faltam maiores informações, que possam amenizar o problema e, assim sendo, existem as oportunidades, em obediência à Lei Maria da Penha, para que as mulheres denunciem os agressores, para que tenham a devida proteção a que fazem jus.
Medidas e mais medidas já foram adotadas e realizadas, para a contenção de crimes até certo ponto violentos e que motivaram traumas a pais de família, que tiveram suas filhas brutalmente assassinadas.
Porém, uma situação, que poderá ser reduzida a contento, mas a longo prazo por parte das autoridades competentes, com aplicação da Lei com todo o rigor que se faz necessária.
* Alessio Canonice – Ibirá-SP. alessio.canonice@bol.com.br

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