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Temer descarado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu ontem (28), parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu ontem (28), parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.

“Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados seja a regra, possa-se, em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal, permitir-se a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária”, afirmou Cármen Lúcia ao acatar pedido da PGR. Nem tanto, né Temer.

Reajuste

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou ontem a portaria que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O reajuste anunciado segue a Lei do Piso, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

Segundo o MEC, por estar acima do índice de inflação previsto para este ano, o piso nacional do magistério terá um ganho real de 3,9% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, de acordo com a pasta.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o percentual está dentro do esperado, pois foi calculado de acordo com o mecanismo já utilizado nos últimos anos.

Ladrões

Gustavo Pedreira Ferraz, que admitiu buscar malas de dinheiro para Geddel Vieira Lima, afirmou à PF ter trabalhado na campanha Presidencial de 2014 para o então candidato Aécio Neves (PSDB). Ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Bahia, ele resolveu colaborar com investigações sobre o bunker dos R$ 51 milhões. As digitais de Ferraz foram encontradas nas cédulas de R$ 50 e R$ 100 que rechearam as malas e caixas de dinheiro encontradas na maior apreensão da história da PF. Por meio de sua assessoria, o senador nega que Gustavo tenha trabalhado em sua campanha. Devia ter contado o dinheiro com luvas.

Fez de 3 pontos

O ex-astro de futebol George Weah, de 51 anos, venceu as eleições presidenciais na Libéria com 61,5% dos votos, afirmou a comissão eleitoral com base em 98,1% da apuração. Weah derrotou o vice-presidente Joseph Boakai e será o sucessor de Ellen Johnson Sirleaf, atual chefe de Estado do país africano, na primeira transição democrática do país desde 1944. O único africano a vencer o prêmio Bola de Ouro disputou sem sucesso a eleição presidencial de 2005 e seis anos depois foi candidato a vice na chapa de Winston Tubman. Desde 2014 é senador.

Embraer

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que é favorável à negociação de parceria entre a brasileira Embraer e a norte-americana Boeing, mas reiterou que não é possível abrir mão do controle acionário da companhia nacional.

“Sou favorável a tudo, exceto controle acionário. Para todo o resto, são muito bem-vindos”, disse Jungmann.

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