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Renovação de CNH

A partir de junho deste ano, os condutores que renovarem a carteira de motorista terão que passar por um curso teórico com exame para atualizarem os seus conhecimentos. De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o curso de reciclagem será composto por dez aulas e, para que os motoristas renovem a documentação, deverão obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova.

A deliberação do Contran foi publicada na semana passada. Além do curso e da prova, os condutores deverão se submeter aos exames de aptidão física e mental, que já são obrigatórios.

As mudanças começam a valer no dia 6 de junho e serão aplicadas aos motoristas das categorias A (moto) e B (carro). Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o prazo de vigência poderá ser prorrogado caso as “adequações e construção logística” das novidades não sejam concluídas dentro dos próximos três meses.

Caos no Rio

Um tiroteio entre policiais militares e traficantes, no Complexo do Alemão, na noite dessa sexta-feira (16), resultou na morte de um bebê e de uma mulher, além de vários feridos. De acordo com a Polícia Militar (PM), criminosos que estavam em um automóvel atiraram contra uma viatura baseada na confluência das avenidas Itaóca e Itararé, as duas principais vias da região.

O bebê foi atingido pelo tiroteio e a mulher que o carregava também ficou ferida. Uma outra mulher, ainda não identificada, segundo a PM, acabou morta. Dois criminosos foram feridos e presos. Por causa do confronto, os moradores realizaram um protesto que obrigou à interdição das avenidas.

O Batalhão de Choque foi enviado ao local para controlar a situação e desobstruir as vias. A PM informou que ainda não tinha o nome das vítimas. Segundo a assessoria da corporação, houve confrontos em vários pontos do Complexo do Alemão, podendo haver outros feridos. A polícia está percorrendo os hospitais da região para checar se houve o ingresso de criminosos feridos.

Cerco a Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu neste fim de semana negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na mesma decisão, o ministro também rejeitou solicitação dos advogados para que o pedido seja pautado na Segunda Turma da Corte ou no plenário do STF.

Na decisão, Fachin explicou que não cabe a apresentação do habeas corpus para julgamento em mesa, sem necessidade de pauta prévia, porque as ações constitucionais que questionam autorização da Corte para prisão após segunda instância, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, estão prontas para julgamento no plenário e devem ser pautadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia.

Temer na praia

Em cerimônia da entrega de títulos fundiários em Caraguatatuba, o presidente Michel Temer destacou o volume de escrituras urbanas e rurais que seu governo tem entregue.

“Apenas em 2017 nosso governo emitiu mais títulos definitivos que governos anteriores nos últimos dez anos somados. Têm assentados rurais que estão há anos e anos sem receber o seu título. Ou seja, fica numa situação de precariedade. Por isso que essa cerimônia simboliza mais que a entrega de um papel. Ela revela a dignidade da pessoa”, disse o presidente.

Foram entregues 9 mil títulos imobiliários em Caraguatatuba, mas o presidente destacou que ministros de seu governo estavam “em vários estados” fazendo o mesmo. Segundo Temer, o total de títulos entregues chega a quase 100 mil só este mês. No caso dos trabalhadores rurais, o governo também disponibiliza R$ 12 milhões de crédito para iniciar a produção. Até o final do ano serão R$ 85 milhões para esse fim.

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