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Reforma de araque

A Câmara dos Deputados instalou na tarde dessa terça-­feira (25) a comissão especial que debaterá mais uma vez reformas no sistema político nacional. Foi eleito para presidir o colegiado o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-­BA), irmão do ministro Geddel Vieira Lima (Governo). O relator será o petista Vicente Cândido (SP). Nos últimos anos, tanto Câmara […]

Reforma de araque

A Câmara dos Deputados instalou na tarde dessa terça-­feira (25) a comissão especial que debaterá mais uma vez reformas no sistema político nacional. Foi eleito para presidir o colegiado o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-­BA), irmão do ministro Geddel Vieira Lima (Governo). O relator será o petista Vicente Cândido (SP). Nos últimos anos, tanto Câmara quanto Senado debateram e aprovaram alterações em pontos específicos do sistema político e eleitoral, sempre em arranjos fragmentários e sem unidade que caracterizasse uma reforma ampla e significativa. Coube ao Supremo Tribunal Federal definir, em 2015, a mais importante alteração dos últimos anos, a proibição de que empresas financiem partidos e candidatos.

‘Juizeco’

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, rebateu as críticas feitas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-­AL), ao juiz Valisney Souza de Oliveira, que autorizou, na sexta (21), a prisão de quatro policiais legislativos, entre eles o chefe da Polícia do Senado, Pedro Carvalho. Nessa segunda (24), Renan chamou o magistrado de “juizeco”. Em sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nessa terça (25), Cármen exigiu respeito ao Judiciário e disse que, a cada agressão a um juiz, ela própria se sente agredida.

Falta de água

O vereador Édio Lopes (PT) tem recebido um número crescente de reclamações referentes à falta de água em vários bairros de Araraquara e, por isso, criou uma página no Facebook para reunir os relatos, que serão encaminhados como ônus de prova em representação que fará ao Ministério Público.

Os usuários deverão contar os fatos e deixar seus nomes, o bairro e o período da falta de água. “Estou sem água em casa, com criança, é desumano”, diz Cristina, em um dos comentários na página.

Dívidas

Os contribuintes araraquarenses com débitos com o Município podem aderir ao Programa Especial de Quitação da Dívida Ativa (PEQ-DA) para saldar suas dívidas até o dia 30 de novembro.

Para participar do Programa, os devedores de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e Taxa de Poder de Polícia, além de multas e outros tributos relativos ao ano de 2016 e de anos anteriores, devem procurar pela Prefeitura.

Estamos ferrados

Pela primeira vez na história, a dívida pública federal superou o patamar de R$ 3 trilhões. Relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nessa terça-feira informa que o estoque cresceu R$ 91,72 bilhões (3,10%) entre agosto e setembro, passando de R$ 2,955 trilhões para R$ 3,046 trilhões no período. O aumento ocorreu devido a uma emissão líquida de títulos de R$ 61,99 bilhões e também a uma incorporação de juros no valor de R$ 29,74 bilhões.

Acordão

Está fechado o acordo entre Marcelo Odebrecht e os procuradores da Operação Lava-Jato para que o empreiteiro possa fazer sua delação premiada, informou ao GLOBO uma pessoa vinculada às investigações. Também já foram fechados os acordos de delação de mais de 50 executivos e funcionários da maior empreiteira do país. Outros acordos ainda estão pendentes de acertos finais entre investigadores e investigados. Após oito meses de negociações, será a maior série de acordos de delação já firmada no país.

eservatório R-7 (Vila Xavier), compreendendo serviços de reparos das obras civis do local, pintura em geral, plantio de grama, bem como confecção e instalação de guarda-corpo, no montante de R$ 200.000,000, e a aquisição de equipamento de bombeamento de água reserva, na quantia de R$ 100.000,00.
Foi adiada em nove dias a votação do projeto que altera a lei que criou a Morada do Sol Turismo e Eventos, estabelecendo que sua diretoria seja remunerada, conforme o estabelecido em seu estatuto. A medida visa a atender apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Arquivo Histórico

Foram aceitos dois pedidos dos Vereadores para que matérias jornalísticas, publicadas na imprensa da cidade, passem a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara. O pedido do vereador e presidente Elias Chediek foi para matéria publicada no jornal “O Imparcial”, com o título “Mestre homenageado”. Já a solicitação do vereador José Carlos Porsani foi para a publicação “Historiador recebe homenagem do Lions Clube de Araraquara Fonte Luminosa”, do jornal “Folha da Cidade”.

Requerimento

Ao final da Sessão foi aprovado um requerimento da vereadora Juliana Damus, pedindo à Prefeitura informações a respeito da falta de água em diversos bairros da cidade.

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