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Quebra Queixo

Reajuste do diesel – Ensino domiciliar – Mais tragédia – Começa a reforma dos vestiários de Bueno de Andrada – Fogos ruidosos podem ser proibidos em nível nacional

Reajuste do diesel

O presidente Jair Bolsonaro questionou ontem (12) o reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel anunciado pela Petrobras. Bolsonaro disse que conversará com a direção da empresa para conhecer melhor a composição de custos do combustível no país. Ele negou qualquer tipo de intervenção do governo na estatal. A petroleira adiou o aumento.

“Eu não vou ser intervencionista, não vou praticar a política que fizeram no passado, mas eu quero os números da Petrobras. Tanto é que na terça-feira convoquei a Petrobras para me esclarecer porque 5,7% de reajuste, quando a inflação projetada para este ano está abaixo de cinco”.

Ensino domiciliar

A ministra da Família, Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nessa sexta-feira (12) que o governo vai pedir regime de urgência na tramitação do projeto de lei que propõe regularizar o ensino domiciliar no Brasil. Com o carimbo de urgência, os prazos para a análise ficam mais curtos, e a proposta pode seguir para apreciação diretamente no plenário, sem votação em comissões da Câmara e do Senado.

A educação domiciliar é uma modalidade de ensino em que pais ou tutores assumem o processo de aprendizagem das crianças, ensinando a elas os conteúdos ou contratando professores particulares. No entanto, não havia regras para a prática até então.

Mais tragédia

Pelo menos três edifícios serão demolidos na comunidade da Muzema, onde dois prédios desabaram na manhã de ontem (12). De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação do Rio de Janeiro, outros imóveis passarão por vistoria e podem ter o mesmo destino.

“Esses prédios não oferecem segurança às pessoas porque foram construídos sem licenciamento. Não há ART, que é a anotação de responsabilidade técnica. Não tem engenheiro responsável”, disse o secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, durante visita ao local do desabamento. Segundo o secretário, os edifícios que caíram foram construídos em uma área de preservação ambiental.

Curtas

 

Começa a reforma dos vestiários de Bueno de Andrada

Nessa quinta-feira (11), começou a reforma dos vestiários do campo de futebol da Praça Esportiva Júlio de Freitas, no Distrito de Bueno de Andrada. Essa é uma das indicações do vereador Zé Luiz – Zé Macaco (PPS) ao orçamento municipal, no valor de R$ 30 mil. A obra integra o programa de revitalização municipal de áreas de lazer de diversos bairros do município.

Em Bueno de Andrada, ainda estão previstos a readequação do espaço antes utilizado como cancha de bocha, manutenção do campo e colocação de alambrados atrás das traves, adequação da quadra poliesportiva para a prática de vôlei e futebol de areia e limpeza do terreno. A previsão é que o serviço termine em quinze dias.

Fogos ruidosos podem ser proibidos em nível nacional

Em fevereiro deste ano, a sanção da Lei Complementar nº 899, de autoria da vereadora Juliana Damus (Progressistas), foi motivo de comemoração para todas as pessoas que se preocupam com a poluição sonora causada por fogos de artifício ruidosos acima do limite. A medida é aplicada também em outros municípios do país, inclusive Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), e poderá tornar-se nacional, se o Projeto de Lei nº 6.881/2017, do deputado federal Ricardo Izar (Progressistas-SP), for aprovada em plenário.

Na torcida para que isso aconteça, a parlamentar encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma moção de apoio ao projeto de Izar, solicitando que sejam envidados esforços visando à apreciação e à aprovação o mais brevemente possível. A propositura recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados em 27 de março.

O projeto de Izar proíbe o uso de fogos de artifício com estampido em todo o território nacional, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados. A violação acarretará multa e detenção de três meses a um ano, e a pena será aplicada em dobro em caso de reincidência. “Precisamos deixar claro que a lei não tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios”, ressalta Juliana. “Ela apenas proíbe que sejam utilizados artefatos que fazem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais. Os efeitos visuais são obtidos com o uso de fogos de vista”, esclarece.

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