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Quebra Queixo



Queremos só justiça – Está difínicil – Não Chingling – Bancada feminina maior na Alesp – Aumento nos feminicídios suscita debate na Câmara

Queremos só justiça

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir mandar crimes que tenham ligação com caixa dois para a Justiça Eleitoral, e não mais para a Justiça Federal, o Ministério Público deve mudar a forma de atuação, com o objetivo de não prejudicar a Lava Jato e o trabalho de combate à corrupção.

“O principal posicionamento é de respeito à decisão do Supremo. A partir de agora nós vamos redefinir a estratégia institucional e tomar as providências necessárias pra manter o foco que é de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. Não recuaremos disso”, declarou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Nas últimas semanas, procuradores fizeram uma ofensiva pública contra a remessa de processos à Justiça Eleitoral, por acreditarem que essa definição seria catastrófica e poderia levar à anulação de casos já julgados na Justiça Federal.

Está difícil

A dança das cadeiras no Ministério da Educação já resultou em 13 mudanças em cargos do alto escalão da pasta nos últimos oito dias.

Entre os exonerados, estão dois ex-auxiliares do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, cujas saídas foram impostas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) após atritos com o escritor Olavo de Carvalho e discípulos.

O objetivo inicial de Vélez Rodríguez era reformular a cúpula do MEC para destravar ações e reduzir o peso da vigilância ideológica, o que atingiu seguidores de Olavo.

As demissões desencadearam uma crise que fragilizou a própria permanência do ministro no cargo.

Nesta sexta-feira (15), Vélez foi chamado mais uma vez ao Palácio do Planalto. Já é a terceira vez na semana.

Não chingling

Representantes de diversos setores do agronegócio estão alarmados com o que consideram ser um viés anti-China espalhado no governo Bolsonaro. “Estamos comprando briga com nosso maior parceiro comercial e nem sabemos por que, só para imitar o [presidente americano, Donald] Trump”, diz Pedro de Camargo Neto, vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira e ex-secretário de comercialização e produção do Ministério da Agricultura.

Representantes de diferentes setores do agronegócio ouvidos pela reportagem relataram que a mensagem que têm recebido no governo é de que é preciso reduzir a “sino-dependência”, diversificar mercados e diminuir a exposição à China. Setores como o de carnes, suco de laranja, algodão e soja, que fazem grandes exportações para a China ou têm planos de expandir, manifestaram preocupação.

Os representantes do Ministério da Agricultura tranquilizaram os produtores, afirmando que não haverá rompimento com a China.

Curtas

 

Bancada feminina maior na Alesp

Nessa sexta-feira (15), os 94 parlamentares eleitos em 2018 assumiram os cargos na Assembleia Legislativa de São Paulo. Desse total, 51 novos deputados foram eleitos e 43 reeleitos.

Duas novidades chegam ao parlamento paulista: uma bancada ativista que será representada pela deputada Monica Seixas – cujo mandato será exercido por um colegiado de representantes, além da primeira parlamentar transexual de São Paulo, Erica Malunguinho.

Um destaque dessas eleições foi o crescimento da bancada feminina da Casa. Nesta legislatura serão 19 mulheres, compondo 20% do total de parlamentares. Na legislatura anterior essa bancada era formada por 9,5% dos deputados.
Essa nova legislatura também contará com a presença de novas siglas no seu quadro partidário. Nos próximos quatro anos, a Alesp será composta por 15 deputados do PSL, 10 do PT, 8 do PSDB, 8 do PSB e 7 do DEM. PR e PRB terão 6 parlamentares cada. O PP, PSOL, NOVO e PODE terão, individualmente 4 representantes.

O MDB terá 3 deputados, PSD, PPS e PTB elegeram 2 parlamentares de sua sigla. PV, PCdoB, PHS, PDT, PROS, AVANTE, SD, REDE e PATRI terão 1 parlamentar cada.

Este novo mandato dos deputados estaduais paulistas é marcado pela maior renovação dos últimos 25 anos na Alesp. A cerimônia de posse, realizada no plenário Juscelino Kubitschek, contou com a presença de autoridades como senadores, deputados federais, o governador de São Paulo e prefeitos.

A votação ocorreu após a posse dos deputados escolhidos para a nova legislatura. O deputado Cauê Macris (PSDB) foi reeleito presidente da Alesp e segue no comando da Casa até 2021. O parlamentar recebeu 70 dos 94 votos.

Para a primeira secretaria da Alesp o eleito foi o deputado Enio Tatto (PT). A segunda secretaria da Assembleia Legislativa de São Paulo ficará sob a responsabilidade do deputado Milton Leite Filho (DEM).

 

Aumento nos feminicídios suscita debate na Câmara

O crescente número de casos de tentativas, assassinatos de mulheres e de feminicídios no município de Araraquara provocou o vereador José Carlos Porsani (PSDB) a convocar a realização de uma audiência pública com o tema “Violência Doméstica e Feminicídio” na noite de quarta-feira (13), no Plenário da Casa de Leis.

A delegada titular da Delegacia da Mulher (DDM), Meirelene de Castro Rodrigues, abriu a discussão. “É uma infelicidade ter que apurar um crime de feminicídio. É difícil falar em prevenção, pois muitas vezes quem nunca praticou pode praticar esse tipo de violência.” Para ela, é um privilégio Araraquara ter o Centro de Referência da Mulher (CRM) e a Casa Abrigo. “Mas precisamos também atender o agressor, não é só problema de caso de polícia.”

O defensor público Marcos Henrique Caetano do Nascimento também participou do debate. “Infelizmente faz parte do cotidiano da Defensoria Pública, onde fazemos a defesa e a promoção dos direitos dessas mulheres com encaminhamentos para o CRM, Casa Abrigo, Delegacia da Mulher (DDM) e Ministério Público (MP), além da propositura de ações judiciais. A Defensoria faz a defesa na esfera judicial e recorre quando medidas protetivas são negadas.”

No entanto, lembrou que “o Judiciário precisa de BO (Boletim de Ocorrência), vemos uma desumanização do atendimento”. Destacou, ainda, que o desconhecimento dos direitos é um obstáculo. “Inexistem políticas institucionais de educação em direitos humanos.”

Para ele, a parceria institucional de todos os atores em Araraquara funciona, porém é necessário “repensar nossas estratégias de articulação social de como o tema é tratado. Não precisamos de novas leis, precisamos de efetividade das leis”.

Porsani garantiu que cobrará todas as medidas que forem necessárias. “Araraquara está bem estruturada, mas levaremos adiante as necessidades, principalmente da Delegacia da Mulher e da Defensoria Pública. Pediremos mais psicólogas para a Defensoria e mais pessoas para o atendimento na Delegacia da Mulher.”

Também estiveram presentes os vereadores Delegado Elton Negrini e Rafael de Angeli, ambos do PSDB, e o presidente da OAB Araraquara, Tiago Romano.

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