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Quebra queixo

Escola do Legislativo se prepara para transição – Equipes realizam ADL na região oeste – Enrolação de Flávio – Odebrecht podre – Nepotismo militar

Escola do Legislativo se prepara para transição

A Escola do Legislativo (EL) da Câmara Municipal de Araraquara inicia um novo ciclo sob a presidência da vereadora Thainara Faria (PT), após dois anos em que Rafael de Angeli (PSDB) esteve à frente dos trabalhos. “Creio que a missão da Escola, que é promover a qualificação de agentes políticos, qualificação dos servidores, bem como aproximar o Legislativo da população, foi o foco principal da nossa gestão. Fico feliz com tudo o que plantamos e colhemos nestes dois anos, principalmente com a juventude nos projetos Parlamento Jovem e Visite a Câmara”, resume Angeli, satisfeito com o balanço positivo de sua direção.

A assistente técnica Bruna Brasil explica que a Escola atuou com grande enfoque na qualificação do corpo de servidores da Câmara Municipal. “Ao todo, foram 36 cursos e treinamentos oferecidos internamente nas mais diversas áreas. Podemos destacar os cursos avançados de Word e Excel, com 30 horas de formação cada, dos quais participaram servidores de diversos setores da Casa”, acrescenta.

Como acontece todos os anos, também em 2018, a EL auxiliou no treinamento de novos membros e na reciclagem da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e da Brigada de Incêndio.

Bruna explica que, “apesar desse olhar para dentro da instituição, a EL não deixou de lado seu outro eixo de atuação, que é oferecer educação política e cidadã para a sociedade”. Com esse intuito, a Escola realizou um dos seus projetos mais importantes, o Parlamento Jovem. “Na edição de 2018, levamos educação política para 36 escolas do município, atendendo, na primeira etapa, cerca de 1.500 jovens do 9º ano do ensino fundamental. Em junho, foi realizada a Sessão Oficial no Plenário, da qual participaram 36 jovens que tiveram seus projetos selecionados para a etapa final”.

Equipes realizam ADL na região oeste

As equipes de Controle de Vetores realizaram ações de combate à dengue, nessa quinta-feira (17). A Avaliação de Densidade Larvária (ADL) foi realizada em três bairros da região oeste: Jardim Universal, Parque Vale do Sol e Residencial Acapulco. A ADL mede o grau de infestação do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, zika e chikungunya.

As equipes também continuaram as atividades de bloqueios casa a casa nos bairros Jardim Universal, Yolanda Ópice, Vila Xavier e Selmi Dei.

A colaboração da população é fundamental. Vale salientar que as equipes de vetores estão devidamente uniformizadas e com crachá de identificação.

Os moradores que não permanecem em casa, para receber as equipes, podem entrar em contato com a Gerência de Controle de Vetores pelo telefone da Ouvidoria da Vigilância Epidemiológica pelo 0800-774044 e agendar uma visita. Nestes números também estão sendo  registradas denúncias de terrenos abandonados, sem fiscalização.

Enrolação de Flávio

A decisão do ministro Luiz Fux sobre suspender temporariamente as investigações do caso envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), surpreendeu alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informou o “Blog da Andréia Sadi”.

A surpresa maior por parte dos ministros, que foram ouvidos por Sadi em caráter reservado, se deu pelo fato de o pedido ter sido feito por Flávio Bolsonaro, que não é investigado no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), mas é citado nos registros. O filho de Bolsonaro alegou foro privilegiado e o pedido dele foi atendido pelo Supremo. Já Queiroz não tem foro.

O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá a ele, portanto, conduzir o processo na volta do recesso da Corte.

Por conta do pedido de Flávio Bolsonaro, a investigação poderá ser avaliada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a apuração será ampliada, conforme disse à Sadi um dos ministros entrevistados.

Odebrecht podre

Os acordos firmados por um grupo de promotores paulistas com a Odebrecht sofreram mais um golpe dentro do próprio Ministério Público de São Paulo. Em manifestação na Justiça, a procuradora Maria Cristina Barreira de Oliveira, que integra a segunda instância do órgão, afirma que os chamados “termos de autocomposição” celebrados com a empreiteira são ilegais e pede a anulação de um acordo homologado em 2018.
A procuradora entrou com um recurso em novembro passado questionando uma decisão da 4.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça na ação de improbidade administrativa movida por promotores do Patrimônio Público contra Elton Santa Fé Zacarias. Aliado do ex-prefeito e ex-ministro Gilberto Kassab (PSD), ele é acusado por delatores da Odebrecht de ter recebido R$ 200 mil de propina quando era secretário da capital para autorizar o início do contrato de R$ 503 milhões da empreiteira referente às obras do túnel da Avenida Roberto Marinho, em 2011.
Maria Cristina, que é da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos, diz que a Lei de Improbidade, de 1992, veda a possibilidade de acordos em ações de improbidade administrativa.

Nepotismo militar

Uma ação popular contra a nomeação de Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, o cargo de assessor especial do presidente do Banco do Brasil (BB). A ação foi protocolada na terça-feira (15) e deve ser julgada pela 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Segundo o documento, ao qual a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da ‘Folha de S. Paulo’, teve acesso, existe “correlação direta entre a nomeação” com a eleição de Mourão ao cargo de vice-presidente.

Ainda de acordo com o texto, houve nepotismo, pois o general “exerce incontestável ascendência sobre a presidência do Banco do Brasil”.

Contudo, a instituição financeira afirma que a “nomeação atende aos critérios previstos na legislação e nas normas internas do banco”.

Antonio Hamilton Mourão já trabalhava no banco estatal e tinha um salário de aproximadamente R$ 12 mil. Agora, com a promoção, o ordenado dele subirá para R$ 37,5 mil.

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