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Diversionismo

O juiz Sergio Moro afirmou em despacho assinado ontem (7) que questionamentos sobre sua imparcialidade são “lamentáveis”. Ele negou pedido de exceção de suspeição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte do processo que trata de reformas no sítio de Atibaia (SP). Com o pedido, a defesa afirmava que Moro não estaria apto a julgar o caso. Requerimentos anteriores, em outras ações, já haviam sido negados pelo juiz e confirmados na segunda instância. “Os questionamentos sobre a imparcialidade deste julgador constituem mero diversionismo e, embora sejam compreensíveis como estratégia da defesa, não deixam de ser lamentáveis já que não encontram qualquer base fática e também não têm base em argumentos minimamente consistentes, como já decidido, inclusive, por reiteradas vezes pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, disse Moro.

Mais cana

A oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu ontem (7) aumentar de 10 para 24 anos de prisão uma das condenações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato. O aumento de 14 anos para a condenação de corrupção passiva, proferida em fevereiro pelo juiz Sérgio Moro, ocorreu porque os desembargadores decidiram mudar o cálculo da pena.

O colegiado seguiu voto proferido pelo relator da apelação, desembargador João Pedro Gebran Neto. O magistrado afirmou que o ex-tesoureiro “solicitou, aceitou e recebeu para si e para o Partido dos Trabalhadores valores espúrios” oferecidos pelo grupo Keppel Fels, empresa que tinha contratos com a Petrobras.

Autonomia negada

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, que pretende dar autonomia funcional e administrativa à Polícia Federal (PF), órgão atualmente subordinado ao Ministério da Justiça.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou o envio de uma comunicação à Câmara em desaprovação à proposta. Para Dodge, “há uma situação clara em que um quinto poder ressurgiria desse modelo constitucional se essa PEC vier a ser aprovada, um modelo em que um desses poderes teria a força e certamente a força armada”.

Dodge afirmou que a autonomia da PF teria o potencial de ameaçar o próprio Estado Democrático de Direito como conhecido no Brasil.

Lênin mumificado

Um espectro ronda o reino do presidente russo, Vladimir Putin: o cadáver embalsamado de um xará seu, Lênin. Noventa e três anos após a morte do líder da revolução bolchevique, o Kremlin não sabe como lidar com a mais vistosa relíquia do regime comunista que imperou na Rússia entre 1917 e 1991. O centenário da revolução, que ocorreu nessa terça-feira (7, 25 de outubro no antigo calendário da Rússia czarista), estimulou a revisão do caso.

A oposição ao caso foi encabeçada, obviamente, pelo Partido Comunista, segunda maior força na Duma, a Câmara baixa do Parlamento. O presidente não se manifestou, e o líder dos comunistas diz que ele prometeu deixar Lênin onde está. Boris Ieltsin, antecessor de Putin, tentou enterrar o cadáver em 1998, mas fracassou. Segundo pesquisa feita em março pelo instituto de opinião pública Levada, 31% dos russos querem a manutenção do mausoléu, contra 32% que preferem o líder enterrado com outros expoentes comunistas junto à muralha do Kremlin. Para 26%, o cemitério seria o melhor destino. Lênin vem perdendo espaço para seu sucessor, Josef Stálin, na preferência dos russos. Na mesma pesquisa, o Levada apurou que os 67% que o preferiam como figura de proa da revolução em 1990 caíram para 26%, enquanto Stálin subiu de 8% para 24%.

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