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De volta à cadeia

Condenada Quando Marisa morreu, o juiz Sergio Moro, da primeira instância, considerou que a punibilidade estava extinta, mas não determinou a absolvição sumária. A defesa da ex-primeira-dama e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então, entrou com recurso no TRF-4. Cadeia a vista Dirceu, o ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada e o […]

Por unanimidade, os desembargadores responsáveis pelo processo da operação Cadeia Velha no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio, determinaram o restabelecimento imediato da prisão dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB. O relator, desembargador Abel Gomes, argumentou que o alvará de soltura, determinado em votação entre os deputados da Alerj, não passou pelo tribunal. Os outros quatro desembargadores acompanharam o voto do relator na sessão dessa terça-feira (21).

Condenada

Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu nessa terça-feira (21) contra a absolvição sumária da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu em fevereiro deste ano.

Quando Marisa morreu, o juiz Sergio Moro, da primeira instância, considerou que a punibilidade estava extinta, mas não determinou a absolvição sumária. A defesa da ex-primeira-dama e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então, entrou com recurso no TRF-4.

A Corte entendeu que, com a morte de Marisa, não é possível julgar sua inocência. O desembargador Leandro Paulsen disse que a discussão é “estéril”. “O Estado não mantém o processo em andamento. Não julga alguém que já faleceu”.

Cadeia a vista

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, no início da manhã de ontem (21), os embargos de declaração interpostos pelos réus da Operação Lava Jato do núcleo da Engevix, entre eles, o ex-ministro José Dirceu, o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque.

Dirceu, o ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada e o irmão do ex-ministro tiveram os recursos negados pela 8ª Turma do TRF4. Assim, ficou mantida a integralidade do acórdão julgado em 26 de setembro que decidiu, entre outras medidas, o aumento da pena de Dirceu.

Bandidos

Alvo de prisão temporária da 47ª Operação da Lava-Jato, deflagrada na manhã dessa terça-feira, o ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus teria recebido parte da propina da construtora NM Engenharia em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa também realizava repasses ao PMDB a pedido da subsidiária da Petrobras para obter vantagens em contratos. O ex-funcionário, detido ontem, é suspeito de ter recebido R$ 7 milhões entre setembro de 2009 e março de 2014.

Saiu na marra

O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, renunciou ao cargo ontem (21), pouco após o Parlamento ter aberto um processo de impeachment para encerrar seu regime de quatro décadas.

O político de 93 anos se segurava no poder há uma semana, desde que o Exército assumiu o controle e ele foi expulso de seu próprio partido, a União Nacional Africana do Zimbábue – Frente Patriótica (ZANU-PF), que também cobrava sua renúncia.

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