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TCE realiza debate sobre Índice de Efetividade em Araraquara

TCE realiza debate sobre Índice de Efetividade em Araraquara

Prefeitos, Vereadores, gestores públicos e agentes políticos participarão hoje (27), às 14h00, em Araraquara, dos debates sobre a implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), indicador adotado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e que medirá, a partir de 2015, a qualidade dos investimentos e gastos promovidos pelos municípios paulistas.
Os trabalhos serão conduzidos pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e acontecerão no auditório da Unidade Regional do Tribunal de Contas em Araraquara (UR-13).
Segundo o Conselheiro, as palestras e debates, direcionadas a Prefeitos, Secretários Municipais e gestores públicos, têm como meta informar e esclarecer dúvidas acerca do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), indicador adotado pelo TCE que irá avaliar as administrações municipais em relação à qualidade dos gastos e investimentos realizados nas cidades.
Durante o encontro, será apresentada a palestra ‘Aspectos Operacionais do IEGM’, proferida pelos técnicos da Divisão Audesp, Rodney Idankas e Henrique Romanini Subbi, que versará sobre a composição do IEGM. O índice será formado considerando aspectos relacionados aos setores de Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde, Educação, Proteção das Cidades, Sustentabilidade e Tecnologia da Informação.
Durante o encontro, o Conselheiro e técnicos do TCE esclarecerão pontos sobre a adoção do medidor, composição e objetivos, coleta de informações dos municípios, preenchimento do questionário e envio de dados. O TCE editou um manual de orientação no qual disponibiliza informações sobre os elementos que comporão o indicador, e o devido preenchimento dos dados.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Tribunal de Contas, o prazo para remessa de dados por parte das Prefeituras é 28 de fevereiro. Em março o TCE validará os dados por meio da checagem feita pelas equipes de fiscalização. Ao final dos trabalhos será elaborado um relatório final listando as principais Prefeituras que obtiveram melhor desempenho.
Após Araraquara, o Tribunal de Contas promoverá outro encontro na quinta-feira (29), às 14h00, na Câmara Municipal de Presidente Prudente (29) para tratar do assunto. As inscrições podem ser efetuadas por meio de formulário disponibilizado no site do TCE.

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