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SISMAR e UNESP lançam blogs de transparência das contas públicas

Os primeiros blogs de transparência orçamentária municipal (TOM Web) desenvolvidos pelos estagiários da Unesp em parceria com o SISMAR estão no ar, em fase inicial. As contas públicas de Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Motuca e Ribeirão Bonito, a partir de agora, podem ser conferidas nos links que estão no final dessa matéria. […]

Além de Araraquara, outras quatro cidades da região estão no link para consulta

Os primeiros blogs de transparência orçamentária municipal (TOM Web) desenvolvidos pelos estagiários da Unesp em parceria com o SISMAR estão no ar, em fase inicial. As contas públicas de Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Motuca e Ribeirão Bonito, a partir de agora, podem ser conferidas nos links que estão no final dessa matéria. As cidades de Gavião Peixoto, Nova Europa, Santa Lúcia e Trabiju terão seus blogs disponibilizados até dezembro.

Os chamados bolgs TOM Web da região são ferramentas importantes de controle social dos gastos públicos, desenvolvidas por alunos do curso de Administração Pública, sob supervisão do economista, professor e especialista em finanças públicas Valdemir Pires.

https://professorpires.wordpress.com/, que coordena o Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público (GPCGP). http://gpcgp.wordpress.com/. “O objetivo dos blogs é impulsionar políticas de transparência orçamentária nas prefeituras, de modo que os problemas apontados deixem de existir. Prefeituras que desejarem amparo da Universidade para isso podem entrar em contato com o GPCGP”, explica Pires.

Por enquanto, as informações disponíveis nos blogs são as básicas. Assim que concluídos, as páginas trarão documentos, gráficos, análises e informações detalhadas sobre arrecadação e gastos das Prefeituras para facilitar a fiscalização por parte dos cidadãos e para orientar as ações do SISMAR e dos
servidores municipais, principalmente no período da data-base, fornecendo embasamento sólido para pautar as reivindicações da categoria.

É raro cumprir a Lei

Durante o trabalho de coleta dos dados, que foi baseado nos canais de transparência das Prefeituras, mas também em informações dos Tribunais de Contas, Tesouro Nacional e Secretaria da Fazenda, o grupo de trabalho constatou logo de cara que os Municípios não cumprem a legislação em relação à disponibilização de documentos públicos. Os estagiários solicitaram, então, as devidas correções às Administrações.

As Prefeituras de Ribeirão Bonito, Boa Esperança do Sul e Araraquara (que tem o melhor portal da transparência entre as cidades analisadas) não corrigiram os erros apontados e não responderam aos ofícios dentro do prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação.

Motuca foi a única cidade que fez alterações em seu portal da transparência a partir dos questionamentos feitos pelos estagiários.

Fica nítido, com o resultado das primeiras etapas do estudo, que a transparência não é prioridade das Prefeituras, principalmente das menores, segundo Nayla Perez, aluna que coordena o grupo de estudos da parceria SISMAR – UNESP. Para ela, nenhuma das cidades pesquisadas tem a transparência como política pública.

“O conceito de transparência dentro das administrações públicas tem que ser amadurecido”, analisa.

Quer saber mais sobre o modelo TOM Web? Clique e confira. https://thetomweb.wordpress.com/about/

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