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Grupo de vereadores pede informações sobre trabalho terceirizado na Prefeitura

Grupo de vereadores pede informações sobre trabalho terceirizado na Prefeitura

A crescente demanda da população por serviços públicos tem feito surgir a necessidade, entre outras coisas, da ampliação no número de servidores municipais. Hoje já são 6.023 pessoas trabalhando somente na Prefeitura de Araraquara. E ainda, muitos dos serviços são executados por empresas e trabalhadores terceirizados, ou seja, contratados especificamente para a execução de uma obra ou atividade. O número de servidores municipais é conhecido. Já o número de trabalhadores terceirizados é a informação buscada por um Requerimento apresentado na Câmara Municipal de Araraquara, pelos vereadores Jéferson Yashuda Farmacêutico, José Carlos Porsani, Elton Negrini e Rafael de Angeli, todos do PSDB.

No documento, além do número de funcionários terceirizados, são solicitadas outras informações, como os serviços que eles prestam, onde estão alocados, em quais funções e cargos, suas remunerações, o custo aos cofres públicos, quais são as empresas que atendem a Prefeitura, o valor dos contratos e outras. Os Vereadores tratam ainda da fiscalização para o cumprimento dos contratos, questionando a quantidade de fiscais municipais que fazem esta atividade, se há fiscais terceirizados, sobre a previsão da contratação de mais fiscais e de que modo podem ser contratados.

Limite legal

A folha de pagamento da Prefeitura atualmente representa 50,34% da receita, muito próximo de limite legal, totalizando R$ 377.447.311,20, somente neste ano, sendo que a saúde e a educação são as que demandam os maiores investimentos, representando quase R$ 27 milhões e meio além da obrigação constitucional, significando um esforço para se conseguir atender a demanda pelo atendimento público municipal.

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