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Fórum discute valores e ações previstos na LDO para 2012

Secretários e vereadores debatem Lei de Diretrizes OrçamentáriasO ciclo de debates sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que está sendo realizado na Câmara Municipal de Araraquara seguiu nessa semana, com apresentações de ações e valores estimados nas áreas de Educação, Esporte, Cultura, Obras Públicas, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Trânsito e Transportes e Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae). “O evento é muito importante para que todos tomem conhecimento das propostas, até para sugerir emendas. Eu costumo dizer que se você quiser acrescentar uma garrafa d’água ao Orçamento, tem que discriminar de qual área vai remanejar o recurso para custear isso”, declarou o vereador Elias Chediek Neto (PMDB), presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara.

A Companhia Troleibus Araraquara (CTA) também estava cotada para apresentar a projeção do Orçamento para 2012, mas Deivy Kawasaki, da Controladoria Geral do Município, explicou que ela foi dispensada da audiência por ser empresa de economia mista, seguindo orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O primeiro a se apresentar foi Genê Catanozi, secretário municipal de Meio Ambiente, que estimou em R$ 1 milhão os recursos necessários para executar os programas de Educação e Preservação Ambiental. “Na área de educação pretendemos atender pelo menos 5,5 mil crianças e 2 mil adultos. A meta do programa de preservação inclui 1.750 autuações e notificações e o plantio de 78,5 mil mudas para recuperar a mata ciliar”, explicou o secretário.

Orlando Mengatti Filho, o Nino, secretário municipal de Educação, iniciou sua fala apresentando realizações da pasta neste ano, como implantação do sistema Sesi de ensino nas escolas e a informatização das unidades. Ele destacou ainda iniciativas em parceria com outras secretarias, como a Cartilha Ecológica, com a Secretaria de Meio Ambiente e a campanha antidengue, junto com a Secretaria da Saúde.

Previsão
Em seguida, Adriano Altieri, gerente de Gestão Contábil e de Convênios da Educação, falou sobre programas e valores vinculados para o exercício de 2012: Administração Geral da Secretaria Municipal da Educação (R$ 4,3 milhões), Auxílio Saúde (R$ 605 mil), Auxílio Alimentação (R$ 5,7 milhões), Proventos a Inativos (R$ 1,1 milhão), Alimentação Escolar (R$ 8,6 milhões), Educação Especial (R$ 2,1 milhões), Transporte Escolar (R$ 11,9 milhões), Formação Continuada dos Profissionais da Educação (R$ 1,2 milhão), Dinheiro Direto na Escola (R$ 617 mil), Informatização de Escolas (R$ 4,6 milhões), Educação de Jovens e Adultos (R$ 145 mil), Movimento de Alfabetização (R$ 52 mil), Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (R$ 99,8 milhões), Expansão, Melhoria e Reformas da Rede Física Escolar (R$ 15,7 milhões) e Desenvolvimento de Projetos Especiais (R$ 746 mil). “Em 2011 atendemos 19.986 alunos e estamos projetando atendimento a 22.400 no próximo ano, além da construção de dois CERs, três CECs e reformas de seis CERs, dois CECs e duas EMEFs”, comentou.

Serviços e Cultura
O coordenador de Serviços Públicos, Luiz Augusto da Silva Cesar, expôs os cinco programas da pasta e os valores previstos: Obras e Serviços Funerários (R$ 1 milhão), Manutenção e Conservação de Áreas Verdes e Arborização (R$ 5,7 milhões), Gerenciamento de Iluminação Pública (R$ 10,4 milhões), Limpeza Urbana (R$ 10,3 milhões) e Fiscalização de Posturas e Diversões Públicas (R$ 71 mil).

Euzânia Andrade, secretária municipal da Cultura, apresentou os três programas com previsão orçamentária de sua pasta: Programa de Administração e Desenvolvimento Cultural (R$ 3,8 milhões), Difusão em Arte e Cultura (R$ 1,3 milhão) e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (R$ 127,1 mil), totalizando R$ 5,3 milhões para 2012.

Para Carlos Nascimento (PT), o Orçamento da Cultura é muito baixo e, por esse motivo, ele disse que vai seguir em sua campanha para sensibilizar o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) a aumentar os valores para o próximo ano. “Temos que fortalecer a Cultura para não termos que fortalecer outras áreas, como Segurança e Saúde”, disse o vereador.

Obras e Esportes
O secretário municipal de Obras Públicas, Valter Rozatto, o Laxixa, apresentou os programas e valores da LDO referentes à sua área: Eficientização das Atividades da Secretaria de Obras (R$ 99 mil), Serviços Topográficos (R$ 326 mil), Drenagem Urbana – Construção de Galerias de Águas Pluviais (R$ 884 mil), Drenagem Urbana – Manutenção de Galerias de Águas Pluviais (R$ 1 milhão), Manutenção Geral de Próprios Municipais (R$ 635 mil), Construção, Manutenção, Conservação e Ampliação do Sistema Viário – Capacitação do Sistema Viário (R$ 3,4 milhões), Construção, Manutenção, Conservação e Ampliação do Sistema Viário – Assentamento de Guias e Pavimentação Asfáltica (R$ 4,4 milhões) e Produção de Artefatos de Concreto (R$ 412 mil).

Na Secretaria de Esportes, o secretário Jair Martinelli explicou que estão previstos os seguintes programas: Coordenadoria da Secretaria de Esportes (R$ 2,4 milhões) e Áreas Esportivas (R$ 5,2 milhões), que inclui melhorias em campos de futebol construção de quadras de futsal com medidas oficiais e reforma da pista de atletismo, entre outras ações.

Trânsito e Daae
O coronel Cid Monteiro de Barros, secretário municipal de Trânsito e Transporte, expôs os programas de sua pasta: Sinalização de Trânsito (R$ 1 milhão), Educação Para o Trânsito (R$ 175 mil), Fiscalização de Trânsito (R$ 2,1 milhões), Modernização e Manutenção da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (R$ 395 mil), Ampliação da Rede de Ciclovias (R$ 350 mil), Redução de Acidentes de Trânsito (R$ 100 mil), Criação e Gerenciamento do Pátio de Apreensão de Veículos (R$ 395 mil), Auxílio Alimentação (R$ 80 mil), Auxílio Saúde (R$ 6 mil) e Coordenadoria Executiva de Administração – Pedágios (R$ 900 mil).

O último a apresentar programas e valores foi Edo da Silva Ferro, coordenador de Administração e Finanças do Daae, que em 2012 tem as seguintes ações previstas: Desenvolvimento Organizacional (R$ 25 milhões), Gestão Financeira (R$ 1,3 milhão), Sistema de Água (R$ 31,5 milhões), Sistema de Esgoto (R$ 7,4 milhões), Gestão de Resíduos Sólidos (R$ 10,6 milhões) e Operações Especiais (R$ 4 milhões). “A rubrica de Gestão de Resíduos Sólidos prevê a construção de novo aterro de resíduos sólidos, estimado em R$ 3,3 milhões, recurso que devemos buscar junto ao Governo Federal”, concluiu o coordenador.

Além de Chediek e Nascimento, também estavam presentes na audiência os vereadores João Farias (PRB) e Márcia Lia (PT), além de Antônio Martins, chefe de Gabinete da Prefeitura.

As apresentações seguem nesta segunda-feira, dia 23 de maio, às 18 horas, na Câmara, com as apresentações das seguintes secretarias: Assistência e Desenvolvimento Social, Orçamento Criança e Adolescente (OCA), Saúde e Desenvolvimento Econômico.

A LDO poderá ser avaliada e receber emendas até dia 1º de junho, às 15 horas, no Setor de Protocolo da Câmara Municipal.

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