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Demorou, mas Lula é investigado pela PF

STF nega pedido para anular investigações contra o ex-presidente na Lava-Jato

Da redação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa sexta-feira (4), o pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para interromper as investigações contra ele e também as ações deflagradas ontem, quando a Polícia Federal o levou para prestar depoimento e fez buscas e apreensões em imóveis usados pelo petista. Segundo a ministra, não houve “ilegalidade irrefutável” na condução das apurações.
“A imposição de óbice à atividade persecutória, mormente dentro dos limites estreitos de cognição relacionados ao exame de provimentos liminares, demanda o reconhecimento de ilegalidade irrefutável, patente e de imediata compreensão, sob pena de indevida ingerência em prerrogativa constitucional titularizada pelo Ministério Público em nome da sociedade. Não é o que se verifica”, ponderou Rosa.
Na semana passada, Lula entrou com ação no STF pedindo que as investigações contra ele fossem suspensas até a definição sobre qual o órgão indicado para conduzir os casos: se o Ministério Público de São Paulo, ou o Ministério Público Federal. A defesa de Lula também pede que as apurações saiam do âmbito da Lava-Jato. Segundo a defesa, há conflito de competência, porque os dois órgãos estariam investigando os mesmos fatos, o fato de empreiteiras terem pago benfeitorias no tríplex em Guarujá e no sítio de Atibaia, ambos em São Paulo. Os imóveis seriam destinados ao uso pessoal de Lula.
No entanto, o Ministério Público Federal enviou ofício ao STF explicando que o Ministério Público de São Paulo investiga apenas as transferências de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários Bancoop para a OAS. O caso do tríplex surgiu a partir dessa investigação, mas os procuradores já teriam transferido as suspeitas para o Ministério Público Federal, onde atua a força-tarefa da Lava-Jato. A mesma força-tarefa também estaria conduzindo as investigações referentes ao sítio.
Na manhã dessa sexta-feira, a defesa de Lula anexou na mesma ação pedido para que fossem suspensos os procedimentos e diligências da Operação Aletheia. Segundo a defesa, as medidas foram o “último movimento do concerto executado por uma orquestra bem afinada”. Para os advogados, a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento foi desnecessária. Isso porque ele já prestou depoimento à PF após ser notificado em outra investigação. “Portanto, não há nenhuma base para presumir que, regularmente notificado, não iria repetir um ato de cuja realização não relutara”, diz a defesa.
Na primeira reação contra operação Aletheia da Polícia Federal e do MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores publicou na manhã de ontem, no microblog Twitter, um post no qual o classifica como “preso político” e pede reação dos militantes e seguidores.
A presidente Dilma Rousseff reafirmou ontem, durante pronunciamento no Palácio do Planalto, seu “absoluto inconformismo” com a “desnecessária” condução coercitiva de Lula, que “por várias vezes compareceu de forma voluntária para prestar esclarecimentos”. A ação da Polícia Federal contra o ex-presidente faz parte da 24ª fase da operação Lava-Jato. A presidente ainda rebateu as acusações que o senador Delcídio Amaral fez contra ela em acordo de delação premiada, divulgado na quinta-feira pela revista “Isto É”. Dilma negou todas as acusações e em todo o momento afirmou se tratar de uma suposta delação. A presidente disse que, se foi feita, foi motivada por vingança para atingir a ela e a seu governo.

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