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Câmara realiza audiências públicas para discutir o Orçamento de 2003

A Câmara Municipal promoverá, de 9 a 23 de maio, o Fórum de Discussões Orçamentárias, uma série de audiências públicas para discutir o Plano Plurianual, aprovado em 2009 e válido para o quadriênio de 2010/2013, as Diretrizes Orçamentárias e a proposta de orçamento da Prefeitura para o exercício de 2013. O ciclo será aberto pela Secretaria Municipal de Cultura, às 17 horas de quarta-feira, dia 9 de maio.

O vereador Elias Chediek Neto (PMDB), presidente da Comissão Permanente de Tributação, Finanças e Orçamento, informa que as audiências serão abertas a todos os cidadãos. “Qualquer pessoa poderá participar e tem assegurado o direito de voz”, afirma. “Espero que haja uma grande participação da comunidade e da sociedade, pois o assunto é importantíssimo”.

De acordo com Chediek, o Fórum será realizado com o objetivo de apresentar sugestões e propostas que serão analisadas com o projeto original pelas Comissões de Tributação, Finanças e Orçamento e de Justiça, Legislação e Redação. Ele explica que esta última “sistematizará as propostas, bem como os pareceres dos representantes do Poder Executivo, para apresentá-las ao Plenário do Legislativo”.

A Prefeitura enviou à Câmara o projeto de lei sobre as diretrizes orçamentárias na tarde de 27 de abril. Entre receitas e despesas o Executivo estima trabalhar com R$ 604,813 milhões em 2013, valor 16,67% superior aos R$ 518,403 milhões do orçamento previsto para este ano.

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