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MPF denuncia por estelionato 4 professores

Doutorandos receberam mais de R$ 72 mil entre 2006 e 2009; todos tambémsão réus em ações civis públicas de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal emAraraquara, denunciou quatro professores por irregularidades norecebimento de bolsas de estudosda Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (Capes,fundação vinculada ao Ministérioda Educação) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq, agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI). Os acusados mantiveram vínculo empregatício enquanto participavamcomo alunos bolsistas do programa de doutorado da UniversidadeEstadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), o que é proibido. Os quatro receberam irregularmente mais de R$ 72 mil entreos anos de 2006 e 2009.Segundo os regulamentos da Capes e do CNPq, vigentes à época, oaluno bolsista deve se dedicar emtempo integral às atividades acadêmicas. O vínculo empregatício concomitante só era permitido quandoo estudante estivesse liberado dasfunções profissionais e sem o recebimento de remuneração ou se fosseprofessor substituto em instituiçõespúblicas de ensino superior. No período em que receberam as bolsas,os doutorandos da Unesp exerceramcargos com vínculos empregatíciosem diversas entidades e instituições.Apesar de omitirem a informação nocadastro de inscrição para o benefício, todos admitiram em seus currículos que exerciam atividades remuneradas durante a vigência do financiamento.“Os próprio requeridos preencheram seus currículo Lattes com informações sobre vínculos empregatícios preexistentes, não obstantetenham declarado perante a Universidade que não possuíam vínculos empregatícios. Assim, não háquaisquer dúvidas sobre a fraudepor eles perpetrada com o objetivo de ilicitamente se locupletarcom o dinheiro repassado pelaCapes e o CNPq para o pagamento da bolsa de estudo”, ressalta oprocurador da República Gabrielda Rocha, responsável pelo caso.Nas denúncias, o procurador pedeque os professores sejam condenados pelo crime de estelionato, porterem fraudado a documentação,deixando de informar a acumulação do vínculo funcional, para receberem o benefício da bolsa.

Improbidade
Além da ação penal, os acusadostambém respondem a ações civispúblicas de improbidade administrativa, sendo que um deles já teveseus bens decretados indisponíveispela Justiça Federal. O MPF pedenas ações que os demais professorestambém tenham seus bens indisponibilizados, e que todos sejam condenados ao ressarcimento do dano,bem como à suspensão dos direitospolíticos , pagamento de multa civilde até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público.

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