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Delegados pedem mais apoio financeiro para a Polícia Federal em 2016

Policiais de Araraquara apoiam protesto nacional por corte no orçamento de R$ 133 milhões

José Augusto Chrispim

A Associação dos Delegados daPolícia Federal (ADPF) enviou aoministro da Justiça, José EduardoCardozo, uma carta na qual pedemais apoio financeiro ao trabalhoda PF. Entre outras coisas, os delegados se queixam do corte de R$133 milhões no “já limitado” orçamento da instituição, conforme previsão da Lei Orçamentária Anual.Ainda de acordo com a entidade,alguns projetos estratégicos da Polícia Federal, como o do VeículoAéreo Não Tripulado (Vant) e o doCentro Integrado de InteligênciaPolicial e Análises Estratégicas(Cintepol) estão “em franco processo de descontinuidade, por absoluta falta de recursos”. Os delegadosacusam o ministro de não atuar “nosentido de denunciar e enfrentaresse claro desmonte do órgão”.“Caso vossa excelência reconheça a sua impossibilidade políticaem defender a Polícia Federal, osdelegados exigem, então, que apoiee se engaje, ao lado da instituição,na busca pela autonomia orçamentária e financeira da Polícia Federal, por meio de gestões para aaprovação da PEC [Proposta deEmenda à Constituição] 412/2009,que tramita no Congresso Nacional, a qual garantirá a desvinculação da Polícia Federal do mantodo Ministério da Justiça e que permitirá à instituição Polícia Federal se defender por seus própriosmeios contra o processo de desmonte que a ela está sendo imposto”, conclui a carta assinada pelosdiretores da associação.O Ministério da Justiça respondeu com uma nota à imprensa, naqual refuta “de forma dura aquiloque considerou equívocos injustose absurdos” da carta enviada pelos delegados federais.

Fortalecimento da PF
Segundo a nota divulgada pelaassessoria de imprensa do ministério, os dados apontam para um fortalecimento da PF nos últimos anose não para cortes orçamentários.“Desde 2003, o orçamento totalda instituição, considerando valores atualizados, aumentou em maisde 43%. De 2011 a 2015, o valortotal empenhado para gastos com aPolícia Federal cresceu mais de25%. Desconsiderando o gasto compessoal, esse crescimento foi demais de 32%. E, no próximo ano, oorçamento da instituição será maior do que o de 2015”, diz o texto.O ministério desmente ainda queos projetos estratégicos da PF estejam paralisados e alega que mesmocom todas as restrições orçamentárias impostas pelas dificuldadeseconômicas em 2015, “a PolíciaFederal manteve um orçamento praticamente idêntico ao de 2014”.“Embora lamente a recusa daADPF em dialogar e o fato de quealguns possam enveredar por embates políticos intermináveis e absolutamente improdutivos, o ministério reafirma a crença no diálogo como melhor caminho parasuperar desafios e dar continuidade ao intenso processo de fortalecimento que a Polícia Federal temvivenciado nos últimos anos”, finaliza a nota.

Investimento caiu
Para a ADPF, em dez anos, osinvestimentos na Polícia Federalcaíram quatro vezes. Em 2002,último ano do governo FernandoHenrique (PSDB), foram R$ 81milhões pagos. O valor chegou aR$ 78 milhões e R$ 93 milhõesem 2004 e 2005, no primeiro mandato da era Lula (PT). Houve reduções nos anos seguintes, principalmente com a chegada de DilmaRousseff ao Planalto. Em 2012,foram apenas R$ 20 milhões gastos em investimentos. Os valoressão fruto de levantamento do Congresso em Foco em dados do Siafi,sistema que registra gastos do governo.Paralelamente, o orçamento total da Polícia Federal, que incluitambém despesas com salários ecusteio das atividades, diminuiuseu ritmo de crescimento, emboratenha saltado de R$ 1,5 bilhão paraR$ 4,3 bilhões em dez anos. Nogoverno Dilma, mais uma vez, houve estagnação do orçamento. Em2012, foram autorizados mais deR$ 5 bilhões, mas R$ 700 milhõesforam represados. “É um orçamento fictício”, diz o presidente daAssociação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro.

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