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Prefeitos se reúnem para pedir nova parcela do FPM

Proposta foi discutida pelo prefeito Marcelo Barbieri em reunião em Rio Preto nessa sexta

Mais de cem prefeitos de várias associações de chefes de Executivo do Estado de São Paulo participaram, nessa sexta-feira (9), em Rio Preto, do encontro que discutiu a grave crise financeira provocada pela queda de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Por aclamação, os chefes de Executivo aprovaram a proposta apresentada pelo prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri, presidente da Aprec (Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado), que pede à União o repasse de uma 14ª parcela do FPM ainda este ano como forma de amenizar a crise que atinge todos os municípios brasileiros.
“As prefeituras aumentaram muito os gastos especialmente com a saúde, mas houve queda dos repasses, tornando a situação muito grave que exige soluções urgentes e imediatas. Não dá mais para esperar soluções para o ano que vem”, enfatizou Marcelo.
Em cima desta questão, os prefeitos decidiram realizar um novo encontro, no dia 18 de agosto, a partir das 10h, em Araraquara, para discutir o encaminhamento da proposta. Para esta reunião, que será 5realizada no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, serão convidados todos os prefeitos do Estado de São Paulo. A mobilização será feita por Marcos Monti, presidente da Associação Paulista de Municípios (APM).
O 14º do FPM também foi defendido pelos prefeitos Nelson Trabuco, de Pindorama, Jamil Seron, de Tabapuã, e João Henrique Ribeiro Alves, de Onda Verde. Trabuco reforçou que a resposta da União aos municípios “tem que ser imediata”, já que a situação está se tornando insustentável.

Primeiros passos
Para a prefeita de Américo Brasiliense, Cleide Berti, “a situação dos municípios é gravíssima, após a queda dos repasses”. Cleide afirmou que a Associação foi uma das primeiras a apresentar as dificuldades dos municípios com a diminuição dos recursos.
No dia 15 de julho, em encontro realizado em Araraquara, a Aprec já havia exposto a situação vivida pelos municípios por conta da queda do repasse dos recursos da União oriundos da arrecadação de impostos.
Também foi aprovada em Rio Preto a estratégia de mobilização regional e a mobilização dos municípios em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 406/2009), que visa aumentar em 1% o repasse às prefeituras em relação ao que já é repassado via FPM. O aumento seria repassado em duas etapas, a primeira, de 0,5%, em 2015, e a outra, mais 0,5%, em 2016.
No dia 5 de setembro, no Largo São Francisco, em São Paulo, os prefeitos reúnem-se novamente, agora com o Ministério Público Federal para tratar da necessidade do aumento de repasses para a saúde.
Promovido pela AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), cujo presidente é Jurandir Barbosa de Moraes, o Jura, o encontro dessa sexta em Rio Preto foi realizado no Ciesp – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo Rio Preto.
Os prefeitos também querem estender os debates sobre a crise financeira com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

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