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Márcia pede ao MDA menos burocracia à agricultura familiar

Deputada destaca importância da desburocratização na execução da reforma agrária e no acesso ao PAA, além do fortalecimento dos servidores do Incra e do MDA para atender “quem está na ponta”

A deputada estadual Márcia Lia pediu ao Ministério do Desenvolvimento Agrário mais atenção à desburocratização dos processos envolvendo a reforma agrária e o fomento da agricultura familiar no estado de São Paulo, além do fortalecimento da estrutura do Incra-SP e do MDA-SP. A parlamentar esteve com o ministro Patrus Ananias na manhã desta terça-feira, dia 18, na capital, durante lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 para o estado.
“Eu tenho convivido muito com o Incra e com a Delegacia do MDA em São Paulo e tenho visto todo o esforço que os nossos companheiros têm feito para que a gente possa desobstruir alguns processos. Não tenho dúvidas que precisamos fortalecer os nossos servidores porque, muitas vezes, a resolução do problema não chega na ponta porque esses órgãos não têm a quantidade de pessoal necessária. Mesmo com muita vontade, não consegue dar conta da demanda”, destacou Márcia durante o ato que reuniu representantes de movimentos sociais, lideranças políticas e comunitárias e servidores dos órgãos federais.
Segundo Márcia Lia, há uma série de demandas colocadas pelos assentamentos do estado como falta d’água, de energia elétrica e de estradas boas para escoamento da produção. “Temos também pessoas com muita disposição para produzir, mas não conseguem ter acesso ao Banco da Terra. Em todos os lugares que tenho ido, e não são poucos, a reclamação é uníssona de dificuldade de acesso a programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) por conta da burocracia. Todas essas questões poderiam ter mais agilidade para melhorar a vida daqueles que estão sofrendo na ponta, com dificuldade até de pôr comida na própria mesa”, disse.
Márcia Lia, que é coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, ratificou que o mandato está à disposição para contribuir. “Nós criamos um instrumento na Assembleia para que a gente possa dialogar sobre essa política pública. Temos dedicado boa parte do nosso tempo para essa luta junto com vários companheiros que estão aqui. Esse espaço é uma construção coletiva. Vamos utilizar este espaço para destravar algumas situações. Muitas vezes, um simples movimento, a gente consegue melhorar a vida de centenas de pessoas”, frisou.
Parceria
Em sua fala, o ministro Patrus Ananias destacou o trabalho de Márcia Lia no estado. “Estive quatro vezes neste ano no estado de São Paulo e em todas elas a Márcia esteve presente. Estamos estabelecendo uma boa parceria”, disse. Ele também falou sobre as viagens que tem feito às regiões do país, especialmente interior, para ter contato direto com as dificuldades dos agricultores familiares, assentados e acampados. Patrus já esteve no Ceará e na próxima semana estará no Maranhão. Em São Paulo, pretende vir até outubro e visitar a região do Vale do Ribeira, atendendo uma solicitação da deputada Márcia Lia.
Medidas
Segundo o MDA, a estimativa é de que mais de 40% dos agricultores familiares de São Paulo acessem o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nesta safra 2015/2016. Para isso, o Governo Federal prevê a destinação R$ 1,2 bilhão.
Em São Paulo, são mais de 86 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), organizadas em 99% dos casos em associações ou cooperativas.
Todas as iniciativas previstas no Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 foram apresentadas pelo secretário da Agricultura Familiar (SAF/ MDA), Onaur Ruano. Além do crédito rural, ele ressaltou o novo modelo do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que vai segurar cerca de R$ 290 milhões só no estado.
“Serão, aproximadamente, 36 mil contratos feitos neste ano-safra. Atualmente, 42% dos agricultores familiares do estado acessam o Pronaf, e vamos aumentar esse número. Mas o crédito sem seguro não é completo. O seguro, a partir deste ano, cobre 80% da estimativa de renda do agricultor”, salientou Ruano.
Ao todo, quase nove mil famílias de agricultores serão atendidas por serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), sendo mais de seis mil pelos segmentos de Ater Agroecologia e Ater Sustentabilidade. “Estão sendo executados R$ 37,5 milhões em Ater no estado e 250 técnicos estão cadastrados para prestar o serviço com qualidade”, afirmou o secretário que também assinou três contratos de Ater para o estado. A ação vai atender novas 1,8 mil famílias de agricultores.
Em Compras Públicas, a estimativa é que os agricultores familiares do estado consigam comercializar quase R$ 300 milhões: R$ 72,2 milhões em compras diretas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 209,1 milhões, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

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